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03/07/2022 - DOL - Ufopa citada

21 de Julho de 2022 às 12:27

Universidades perdem mais recursos ao Governo Federal

Portarias do Ministério da Educação realocando valores já bloqueados, que chegam a R$ 621 milhões no Brasil inteiro, preocupam gestores das instituições federais, inclusive aquelas que funcionam no Pará

 domingo, 03/07/2022, 07:49 - Atualizado em 03/07/2022, 07:49 -  Autor: Luiz Flávio

 Imagem ilustrativa da notícia Universidades perdem mais recursos ao Governo Federal Portarias do Ministério da Economia, publicadas no último dia 24 de junho, remanejaram recursos que estavam contingenciados em vários ministérios. Assim, mais uma vez o governo federal sangra a educação brasileira e corta de vez os recursos do Ministério da Educação (MEC) destinados às instituições federais de ensino, que estavam até então bloqueados.

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciaram que as instituições federais perderam, juntas, R$ 621 milhões do orçamento discriminado neste mês: foram 217 milhões de reais cortados das universidades federais somente no último dia 24 e mais 220 milhões no começo do mês, totalizando R$ 437 milhões nas Universidades Federais e mais R$ 184 milhões nos institutos federais.

Em junho o governo de Jair Bolsonaro já havia anunciado um bloqueio de 14,2% no MEC, valor que foi reduzido posteriormente a 7,5%. Agora a quantia foi definitivamente cortada e remanejada para outros custos do governo.

Os valores aprovados na LOA/2022, e que ainda estavam remanescentes para as universidades (o percentual de 3,6% dos seus orçamentos discricionários, que equivalia a aproximadamente R$ 220 milhões), foram redirecionados para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro). Com isso, os recursos das universidades que estavam remanescentes no MEC, embora contingenciados, tiveram outra destinação.

Os diretores da entidade ressaltaram a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Ainda segundo a Andifes, além dos gastos básicos como pagamento de água e luz, os cortes afetam profundamente a manutenção das instalações físicas, aquisição de materiais de pesquisa e o pagamento de bolsas para estudantes de baixa renda.

“Em 2015, o orçamento para esse tipo de gasto era o dobro do registrado no ano passado. Somente o orçamento para assistência estudantil, que era de R$ 1 bilhão em 2014, foi reduzido a R$ 460 milhões em 2021, quando o número de estudantes chegou a 819 mil contra 373 mil sete anos antes”, contabiliza a entidade.

Instituições de ensino lamentam contingenciamento e procuram saídas

UFPA

Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), a maior da região Norte com 2.661 professores, 38,4 mil alunos matriculados na graduação e 9,4 mil na pós-graduação espalhados em 12 campi, ressalta que as universidades públicas federais vêm perdendo recursos desde 2016. “Considerados os valores recebidos e a inflação do período, o que temos hoje corresponde a apenas 10% do que tínhamos para investimento e 60% do que tínhamos para manutenção da universidade há seis anos”, calcula.

Essa situação, segundo ele, colocou a UFPA em uma condição de financiamento que já era crítica antes do bloqueio. “Não há mais o que cortar, o que reduzir de despesas. Não é possível manter a UFPA funcionando regularmente até o final do ano sem a devolução do recurso bloqueado”, garante.

Os recursos para a pesquisa também estão no menor valor dos últimos anos, devido a cortes sucessivos no Ministério de Ciência e Tecnologia e um novo bloqueio também foi anunciado no final da semana passada. “Na prática, isso significa que tudo que temos de mais valioso – a capacidade de produzir conhecimento para promover o desenvolvimento e de formar pessoas com a melhor qualificação possível, está sendo desperdiçado. Estamos fazendo muito menos do que podemos pelo país porque não há apoio para realizar tudo que está ao nosso alcance”.

Todas as atividades serão afetadas pelo bloqueio, e o reitor diz que a UFPA começará a adiar despesas de manutenção em todas as unidades da instituição. “E como a UFPA atende a população com vários serviços, além do ensino, pesquisa e extensão, o impacto alcança toda a sociedade”, lamenta.

IFPA

Cláudio Alex Jorge Rocha, reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA) e presidente do Conif, ressalta que o instituto foi seriamente prejudicado com o bloqueio, visto que o orçamento deste ano já não era o ideal e agora sofreu redução de R$ 4.848.468,00. O corte impacta todas as atividades do IFPA: ensino, pesquisas científicas, projetos de extensão, bolsas, insumos para laboratório, visitas técnicas, manutenção, assistência estudantil para alunos de baixa renda, entre outras.

“São milhares de pessoas diretamente afetadas pela medida, visto que o IFPA conta com 1.342 professores efetivos e 30 temporários e 1.027 técnicos administrativos, totalizando 2399 profissionais da educação. Além disso, o IFPA possui 22.638 estudantes com matrículas ativas em cursos técnicos, graduações, especializações, mestrados e Doutorado”, relata.

O reitor afirma ainda que a decisão do Ministério da Educação é extremamente prejudicial, classificando-a de “intempestiva, sem diálogo com as instituições de ensino público do país”, e que o corte somente “fragiliza a instituição que está em pleno processo de retomada das atividades presenciais”.

 UFOPA

Aldenize Ruela Xavier, reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) destaca que o bloqueio orçamentário apresentará uma perda de R$ 6.036.311,00 para a instituição, “o que impacta diretamente os serviços de fornecimento de energia, limpeza, vigilância, segurança e demais contratos. Com o orçamento reduzido, os recursos disponíveis para funcionamento da Ufopa são insuficientes para o ano de 2022”.

A saída, segundo ela, será otimizar a execução orçamentária no exercício corrente, para utilizar o melhor possível os recursos disponíveis. “Essa medida é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade das nossas atividades acadêmicas, bem como para respaldar a solicitação de desbloqueio do orçamento da Ufopa, que se juntou à Associação Andifes e às demais instituições federais de ensino superior para reivindicar junto ao Ministério da Educação (MEC) a recomposição do orçamento da Ufopa e das demais universidades públicas do país.

UNIFESSPA

O corte na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi de mais de R$ 880 mil reais e reduz o orçamento para R$ 13,3 milhões, “um dos menores dentre todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) e o segundo menor da história da Unifesspa”, lamenta o reitor Francisco Ribeiro.

Ele lembra que no dia 10 de junho, o MEC já havia cortado R$ 890 mil reais do custeio de manutenção da instituição. “Os dois cortes representam 1,7 milhão ou 12% do orçamento de manutenção, cujo montante já estava defasado tanto pela inflação quanto pela ausência de atualização do referencial monetário, além de reduções nominais ao longo dos últimos quatro anos. Estamos diante de um estrangulamento no custeio de funcionamento da instituição”, critica.

Mesmo antes de saber do último bloqueio, Ribeiro encaminhou expediente ao MEC, no dia 21/06, solicitando desbloqueio orçamentário, alocação de crédito adicional e correção do orçamento para o Projeto de Lei Orçamentária e 2023 (PLOA-2023), visando assegurar o funcionamento mínimo da universidade. “Já foram realizados todos os ajustes internos possíveis, como suspensão do Plano de Gestão Orçamentária; remanejamento do orçamento de todas as unidades acadêmicas e administrativas em detrimento da manutenção dos contratos de serviços básicos; suspensão de emissão de diárias e passagens; suspensão de promoção de eventos institucionais. No entanto, a situação continua crítica em função do contexto de bloqueios e cortes”, lembra.

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