comunicacao

06/06/2022 - G1 Santarém e região — PA - Ufopa citada

7 de Junho de 2022 às 12:42

Cartilha orienta sobre acordos de pesca na região do Baixo Amazonas e Tapajós
Documento deve ser utilizado como objeto de trabalho nas comunidades, a fim de evitar conflitos e estimular padrões de pesca sustentáveis.

Cartilha é resultado do projeto Justiça Restaurativa e Construção de Paz, no contexto da pesca do Baixo Amazonas e Tapajós — Foto: Divulgação 
Cartilha é resultado do projeto Justiça Restaurativa e Construção de Paz, no contexto da pesca do Baixo Amazonas e Tapajós — Foto: Divulgação

A cartilha de “Acordo de Pesca e Mediação de Conflitos Socioambientais” já está disponível para acesso a partir desta segunda-feira (6). O produto é resultado do projeto Justiça Restaurativa e Construção de Paz no contexto da pesca do Baixo Amazonas e Tapajós, e foi trabalhado no primeiro semestre de 2021.

A publicação contém uma síntese dos procedimentos para regulamentação dos Acordos de Pesca com base no Decreto 1686/2021, além de princípios da metodologia autocompositiva.

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Executada pela Promotoria de Justiça Agrária da II Região, Câmara de Tratamento de Conflitos e outras instituições, a cartilha teve como objeto a demanda dos pescadores da região. Após reuniões de trabalho e articulações, como a oficina virtual de Justiça Restaurativa para pescadores da região em abril de 2021, a cartilha foi elaborada.

Confira a cartilha na íntegra
O projeto foi conduzido em parceria com o Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopeban), Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa), Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ), Colônias de Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas e Tapajós, com apoio do TNC (The Nature Conservancy Brasil).

Dentre os pontos abordados na cartilha, se destaca a regulamentação dos Acordos de Pesca com base no Decreto 1686/2021, além dos princípios da Justiça Restaurativa e uso da metodologia dos círculos de paz na gestão de conflitos no contexto da pesca.

Além disso, a publicação poderá ser usada como instrumento de trabalho, com forma de orientar comunidades sobre os procedimentos de regulamentação dos acordos de pesca, com informações que facilitarão o diálogo entre as comunidades e as pessoas envolvidas em um conflito, e assim estimular padrões de pesca sustentáveis.

Link: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2022/06/06/cartilha-orienta-sobre-acordos-de-pesca-na-regiao-do-baixo-amazonas-e-tapajos.ghtml