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23/05/2022 - REDE PARÁ - Positiva

2 de Junho de 2022 às 10:35

Ufopa promove minicurso Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos

As atividades serão realizadas nos dias 24 e 25 de maio de 2022, das 8h às 12h, pelo Google Meet
Por Benigna Soares
 
Foto: Divulgação

 
O Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente (Sacaca) e a Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários (Iecosol), vinculados à Ufopa, realizam o minicurso “Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos”, que tem o objetivo de difundir sobre o uso e o registro desses sinais, em especial as marcas e as indicações geográficas. O encontro é destinado à comunidade acadêmica da Ufopa, artesãos, agricultores familiares, empreendedores e que mais tenha interesse no tema.

Sinal distintivo corresponde a uma denominação genérica para designar elementos que servem ao propósito de identificar produtos e serviços nos mercados. No âmbito jurídico, eles são abordados como direitos de propriedade intelectual, uma vez que a legislação permite a exclusividade desses sinais aos seus titulares e a repressão de usos não autorizados que possam importar em concorrência desleal.

 
No campo econômico, os sinais distintivos podem significar uma posição privilegiada, pois a exclusividade atribuída permite aos fornecedores se destacarem continuamente pelas boas práticas e inovações que disponibilizam aos consumidores, assim como obterem retorno financeiro pelos investimentos em publicidade e propaganda.

Ministrado pelo professor Bruno Mileo, do Programa de Ciências Jurídicas (PCJ) da Ufopa, o minicurso é ofertado no âmbito dos projetos Sinais distintivos e acesso a mercados: estratégias para valorização e proteção de artesanatos de tradição cultural (Edital nº 003/2022 – PROCCE) e Signos coletivos para empreendimentos econômicos solidários: diálogos interdisciplinares sobre artesanatos de tradição cultural em Santarém – PA (Edital 01/2021 – CGPRITS).  É realizado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente – Sacaca e pela Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários – Iecosol.

 
As atividades serão realizadas nos dias 24 e 25 de maio de 2022, das 8h às 12h, pelo Google Meet. O link para acesso será disponibilizado por e-mail, na véspera do minicurso.

A participação é gratuita e será emitido certificado de 10 horas de atividades complementares pela frequência nos dois dias de curso.

Inscrição – Para fazer a inscrição prévia, preencha o formulário, clicando AQUI.

Serviço

O que? Minicurso Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos

Quando? 24 e 25/05/2022

Hora? 8h às 12h

Onde? Sala virtual pelo link do Google Meet (disponibilizado por e-mail, na véspera do encontro)

A participação é gratuita e será emitido certificado de 10 horas de atividades complementares pela frequência nos dois dias do curso.

Link: http://benignasoares.com.br/Post/225256/ufopa-promove-minicurso-propriedade-intelectual-e-sinais-distintivos