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30/11/2022 - O Liberal - Ufopa citada

15 de Dezembro de 2022 às 17:50

Bloqueios do MEC em orçamentos de universidades passam de R$ 6,7 milhões no Pará

Instituições de ensino superior externam impacto negativo no funcionamento. Levantamento da Redação Integrada de O Liberal inclui UFPA, Unifesspa, Ufopa e UFPA. A Ufra não respondeu.

 
Eduardo Rocha
30.11.22 8h00
 - Atualizado em 01.12.22 11h20
Cláudio Pinheiro / Arquivo O Liberal
fonteOs bloqueios de orçamento atingem instituições públicas de ensino superior de todo o país e agora também afetam o pagamento de bolsas (Cláudio Pinheiro / Arquivo O Liberal)
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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia que o Governo Federal bloqueou R$ 344 milhões das instituições federais públicas de ensino superior, no caso universidades e institutos. O total bloqueado pelo Governo chega a R$ 1,68 bilhão, segundo entidades do setor. Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), o impacto da medida atinge a R$ 1,8 milhão. A Unifesspa registrou mais de R$ 690 mil. E o IFPA teve limitações de R$ 255 mil. Na Ufopa, o bloqueio foi de R$ 4 milhões. A Ufra não respondeu. Mas com as quatro instituições que deram retorno, os bloqueios federais ultrapassam R$ 6,7 milhões.

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota, nesta terça-feira (29), "que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".

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Descontinuidade
Segundo a Andifes, a medida dos bloqueios foi tomada na tarde de segunda-feira (28). "Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento", externa a Associação. 

Em seguida, a Andifes pontua também em comunicado oficial: "Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro". Essa iniciativa do Governo, como assinala a Andifes, inviabiliza o planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, terceirizados, fornecedores ou contratantes das instituições de ensino.

A Andifes pretende articular com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e equipe de transição do governo eleito o questionamento da medida do Governo, visando um financiamento viável para o ensino superior público. Ainda na segunda-feira (28), o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, compartilhou comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional.

Revés
Segundo texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determina o valor. No comunicado, são relacionadas universidades, institutos federais e órgãos ligados ao MEC como afetados pela medida governamental. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou Nota destacando que essa rede federal "está prestes a sofrer um novo revés em sua já restrito orçamento". Relata que a 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

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