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18/08/2023 - TAPAJÓS DE FATO - Ufopa citada

23 de Abril de 2024 às 12:38

Seminário faz lançamento da frente Ituqui-Maicá e debate os modos de vida dos povos tradicionais dessas regiõesFrente Ituqui-Maicá se reúne no auditório do MPPA para apresentar estudos e mapeamento das regiões ameaçadas pelos empreendimentos portuários.
18/08/2023 às 15h19Por: Damilly YaredFonte: Tapajós de FatoCompartilhe:Foto: Tapajós de Fato    Foto: Tapajós de Fato
Na manhã desta sexta-feira (18), movimentos sociais reuniram-se no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para o seminário sobre "Modos de vida dos povos tradicionais na região do Ituqui e Maicá".

"Seminário: Modos de vida dos povos tradicionais na região do Ituqui e Maicá" /     Foto: Tapajós de Fato

O seminário teve início às 9h com Joílson Anjos da Pastoral da Juventude fazendo a medição, onde deu as boas vindas aos participantes, que vieram da região do Ituqui, Maicá, aldeias, quilombos, cidades vizinhas e comunidade acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Carlos Alves, militante do Movimento Tapajós Vivo, trouxe um estudo arqueológico sobre a região do Maicá e Ituqui, no estudo apresentado mostra que as regiões têm a presença de sítios arqueológicos.

Outro convidado a fazer fala durante o seminário foi o Cacique Manoel, que trouxe algumas problemáticas da região e lembra de como houve uma mudança nos modos de vida dos povos originários e tradicionais na região do planalto santareno de 2002 até o momento atual. O cacique conta que a paisagem mudou, e ao longo dos últimos 20 anos a pesca predatória trouxe a insegurança alimentar, contaminou o rio Tapajós e mudanças no ar para os povos originários e tradicionais, além dos conflitos que ameaçam a vida desses povos. 

Outro momento importante do seminário foi a mesa que contou com a presença de Renan Rocha do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), e debateu "A importância do pescado para a segurança alimentar dos moradores das regiões do Maicá e Ituqui".

Renan Rocha da CPP conversou com o Tapajós de Fato e falou sobre a importância desse debate e dos estudos sobre o pescado da região para o seminário, de acordo com ele o estudo fez um levantamento realizado pelo conselho sobre a importância do pescado para a segurança alimentar das comunidades das regiões Maicá e Ituqui.

No estudo, Renan explica que "os comunitários foram questionados sobre a frequência semanal de consumo de peixe, resultando em uma média de cerca de cinco dias por semana, com uma quantidade diária média de aproximadamente dois quilos e meio. Também foi investigado quais são as principais espécies de peixes consumidas, considerando a variação ao longo do ano, e os principais ambientes de pesca relacionados ao movimento das águas. Essa caracterização abrangeu informações sobre a frequência de consumo, a quantidade média, as espécies predominantes e os locais de captura".

O seminário falou ainda sobre o mapeamento do território, que contou com a presença do Cacique Josenildo da aldeia de Açaízal e William Victor do projeto "Encantos do Maicá", durante a mesa William denunciou a falta de políticas públicas na região do Maicá, e disse que o poder público usa a implementação do porto como moeda de troca para levar políticas públicas para a região.

    Membros do Maparajuba fazem uma análise jurídica da situação do território Ituqui-Maicá /     Foto: Tapajós de Fato
 

O advogado popular, Nery Júnio, conversou com o Tapajós de Fato e  falou sobre o panorama dos aspectos das ações civis públicas que estão em andamento e tratam a temática portuária, para o advogado popular “de primeiro momento, colocar para a comunidade, para os comunitários, que as frentes de lutas são amplas e são várias, dentre elas também há a da disputa via justiça [...] para que direitos que são reconhecidos tanto em tratados internacionais como pela própria legislação brasileira sejam referendados para dentro desses territórios”.

Nery destaca ainda que “a frente Maicá-Ituqui venha a ser esse espaço ao qual os comunitários, as organizações que compõem vão fazer incidência política e também fazer incidência jurídica dentro das ações que já estão em andamento no judiciário”, principalmente porque o mapeamento apresentado na manhã desta sexta-feira, 18 de agosto, traz um panorama de como está a situação do território, principalmente pelas atividades desenvolvidas na região, como pesca, agricultura, agroextrativismo, dos modos de vida tradicionais de quem vive naquela região. O advogado ressalta ainda a importância do debate que ocorreu nesta manhã e parabeniza a organização da comunidade que veio debater e defender o território frente aos grandes projetos que ameaçam essa região. 

Durante o seminário, no espaço que foi aberto ao público, muitos questionamentos foram levantados pela sociedade civil presente, entre eles, questionou-se porque a prefeitura municipal de Santarém mandou para o evento alguém que durante a mesa afirmou não ter competência técnica para responder as perguntas feitas principalmente sobre as áreas portuárias especuladas pela própria prefeitura do município dentro de espaços de preservação ambiental.

Por isso, Pedro Martins da Terra de Direitos, que têm estado juntamente com o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns [CITA] e a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém [FOQS], em ação que proibiu a prefeitura de Santarém de conceder novas licenças portuárias na área do lago do Maicá, questionou durante o espaço aberto para perguntas, a representante da prefeitura o porquê da criação de uma área específica para licenciamento ambiental de projetos portuários, regulamentando atividades portuárias na região, principalmente questionando o principal interesse da prefeitura em investir tão alto nessa área portuária [área de preservação ambiental do Maicá] sabendo que a prefeitura de Santarém está intimada pelo TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) a não ter construção de portos nesta região.

Alessandra Munduruku, estudante de direito da UFOPA e liderança do médio Tapajós, falou durante o espaço aberto na mesa das autoridades, sobre a luta dos povos do médio Tapajós, além do aliciamento de lideranças, e afirmou que "o agronegócio tem esmagado e matado o povo" e ressalta ainda que esse problema ocorre pela falta de demarcação das terras, além de criticar as autoridades presentes na mesa, como o representante da FUNAI.

O seminário buscou mostrar o mapeamento da região Ituqui-Maicá, e deixar o recado de que os povos tradicionais e originários que vivem ali querem acima de tudo políticas públicas para que se possa viver bem, e através dos estudos apresentados trouxe dados que o poder público do município desconhece, e que não adianta tentar transformar essa região em uma grande área portuária, é preciso respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para dar aos povos dessa região o direito ao bem viver.

Link: https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1205/seminario-faz-lancamento-da-frente-ituqui-maica-e-debate-os-modos-de-vida-dos-povos-tradicionais-dessas-regioes