comunicacao

16/01/2023 - Terra - Ufopa citada

2 de Fevereiro de 2023 às 18:28

Amazônia e clima no novo cenário nacional

Ciro Brito, do Instituto Clima e Sociedade, discute as perspectivas para a Amazônia, clima e meio ambiente no governo Lula
Elias Santana Malê

 Imagem mostra Lula e lideranças indígenas na Amazônia.
Foto: Imagem: Reprodução/Ricardo Stuckert / Alma Preta
Com o novo governo novas medidas legais foram adotadas para atualizar a Administração Pública. Alguns ministérios foram criados, como Povos Indígenas e Igualdade Racial; outros foram reestruturados, como Direitos Humanos; outros retomados, Cidades e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. E algumas decisões presidenciais modificaram direcionamentos de como algumas políticas vinham sendo geridas, como a decisão de extinção da flexibilização de posse de armas e a de recuperação de programas de financiamento ao meio ambiente - Fundo Amazônia e Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Para a Amazônia, esse novo cenário nacional pode ser positivo, especialmente em termos socioambientais e climáticos - o ministério do Meio Ambiente agora é Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

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Cabe lembrar que na última Conferência do Clima da ONU - a COP27, que aconteceu no Egito em novembro de 2022, o então eleito presidente Lula fez discursos consistentes sobre a defesa do clima como uma preocupação central do seu novo governo e o papel protagonista da Amazônia e dos Estados da Amazônia nessa frente.

Os relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) vêm demonstrando nos últimos anos de forma contundente como as mudanças climáticas têm sido avassaladoras para a vida de milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente no Sul Global.

Na Amazônia, por exemplo, em pesquisa recente da Universidade Federal do Oeste do Pará publicada internacionalmente, foi comprovado que as mudanças climáticas já têm alterado a reprodução dos peixes no rio Amazonas.

Uma novidade, portanto, é a institucionalização das políticas sobre Clima de forma transversal nos ministérios e órgãos federais do novo governo. Essa transversalidade é importante porque quanto maior o protagonismo do meio ambiente e do clima, maior será o protagonismo e os recursos investidos na Amazônia. E essa dinâmica pôde ser percebida nas normas editadas já em 01/01/23, a destacar a Medida Provisória n. 1.154/2023, que estabeleceu a organização básica dos 31 ministérios e 6 órgãos da Presidência da República com status de ministério; e os 31 decretos que detalharam as estruturas de cada uma dessas pastas.

No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incluiu-se como novas competências a política nacional sobre mudança do clima e políticas e programas ambientais para os biomas brasileiros, caso do PPCDAm - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Instituiu-se ainda a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, a Secretaria Nacional de Bioeconomia, a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.

Link: https://www.terra.com.br/nos/amazonia-e-clima-no-novo-cenario-nacional,b25e26c3ffcb7e9f2e2776a8fb6dbf2brjvfjao7.html