Criado em 2 de Fevereiro de 2023 às 18:48
19/01/2023 - TAPAJÓS DE FATO - Ufopa citada
2 de Fevereiro de 2023 às 18:48
Seminário discute Direitos Culturais e Agricultura Familiar, em Santarém
Ameaças à cultura local e advocacia popular foram temas debatidos no evento, além de trocas de experiências entre os participantes.
19/01/2023 às 11h13Por: Darlon NeresFonte: Tapajós de FatoCompartilhe:Foto: Tapajós de Fato Foto: Tapajós de Fato
No dia 17 de janeiro (terça-feira), às 18h, foi realizado o debate sobre agricultura familiar, agroecologia, conhecimentos tradicionais e práticas jurídicas tradicionais no contexto da agricultura familiar.
A atividade é uma realização conjunta da Terra de Direitos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Santarém (STTR) e Federação das Associações Agroextrativista da Gleba Lago-Grande (Feagle), e aconteceu no auditório Luzia de Oliveira Fati.
FOTO/TAPAJÓS DE FATO
O debate contou com a participação da assessora jurídica da Terra de Direitos, Jaqueline Andrade; da presidenta da Feagle, Rosenilce Vitor; da professora do Instituto de Biodiversidade e Floresta da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Dra. Danielle Wagner e do professor de Direito da Ufopa, Bruno Morais.
O evento teve Ivete Bastos conduzindo a mesa de debates, e estavam presentes representantes de organizações de diversos territórios, povos e comunidades tradicionais de Santarém. Cerca de mais de 40 pessoas participaram do seminário.
A agricultura familiar além de ser economicamente o meio principal que garante a alimentação da população brasileira, também não agride o meio ambiente, garantindo de forma benéfica em termos ambientais, com menor uso de agrotóxicos, transgênicos e de maquinários, e tem termos culturais, com o respeito ao que definem os grupos culturais.
Já os direitos culturais garantem a manutenção dessas práticas, como forma de legitimação da cultura popular e como proteção contra o esquecimento dos saberes e práticas que determinam a identidade de um povo, de uma região. A identidade representa, para os sujeitos, particularidades regional de uma cultura, determina suas representações, seus valores, tradições e costumes, que o fixam ao seu local de origem, ou permanecem na sua memória, mesmo quando os sujeitos se deslocam, como é o caso do êxodo rural, que traz tradições e costumes do campo para a cidade, recriando a cultura local e a enriquecendo com esses debates da sabedoria local.
Palestrantes do Seminário / Foto: Tapajós de Fato
O debate da “Agricultura Familiar, pressões sobre os territórios tradicionais” foi apresentado pela Professora Daniele Wagner ( Ufopa), que concedeu entrevista ao Tapajós de Fato.
“No seminário debatemos sobre Agricultura Familiar e direitos Culturais, e um ponto de destaque em relação a agricultura familiar da região metropolitana de Santarém é que existe uma diversidade de formas de produção, diversos grupos sociais dessa região, características específicas, condições de existência que são relacionadas ao ecossistema da região, e esses ambientes que fazem parte dos modos de vidas dessas populações que ali estabelecem seus modos de existência”.
Sobre as ameaças e pressões nos territórios, Daniele Wagner destaca o que já vem acontecendo na região.
“Essa região vem passando por vários processos de mudanças nas dinâmicas de uso de ocupação e uso da terra, mas também por pressões que vêm afetando esses territórios dessas populações, e que pode colocar em jogo os seus direitos culturais, os seus modos de vida, então, por exemplo, a gente pode citar a expansão na região do Planalto, a expansão da produção de grãos. Na região de rios tem a ameaça vindo da mineração, mas também existem outras ameaças que são cada vez mais evidentes em relação a esses territórios, a exemplo também a pesca industrial cada vez mais presente ao longo dos rios, outros fatores de pressão sobre esses territórios é o que vem sendo feito por meio do turismo, sobretudo na geração de especulação imobiliária próximo as praias”.
Foto: Tapajós de Fato
O Tapajós de Fato conversou com Jaqueline Andrade, Assessora Jurídica da Terra de Direitos, que introduziu o tema sobre protocolos de consulta bioculturais existentes no Brasil, e como foi está participando do seminário.
“Estar aqui em Santarém debatendo temas dos direitos dos agricultores e direitos culturais é muito importante, principalmente na região do Tapajós, que é repleta de uma diversidade sociocultural muito grande, temos nas águas, rios, floresta e campos, muitas comunidades tradicionais que detém um conhecimento muito grande sobre todo esse território. Como se planta, como se cultiva, como extrair aquilo que vem da floresta, todos esses conhecimentos são muito importantes e carecem de uma proteção das próprias comunidades e juridicamente, pela manutenção desses territórios”.
Foto: Tapajós de Fato
O Tapajós de Fato conversou ainda com Liliane Pereira, aluna da Universidade Federal do Oeste Pará - Ufopa, discente do curso de Direito, que estava acompanhando o seminário, relatou como foi importante participar.
“Fiquei muito encantada, ouvir várias discussões, algumas no qual eu já estava com uma familiaridade, devido aos estudos e relacionando ao curso, mas também alguns assuntos debatidos no evento são novidades para mim, como esse protocolo BioCultural. Me senti desafiada a estudar um pouco mais, principalmente relacionada a essa parte da advocacia popular e o quanto que nós advogados podemos estar vivenciando experiências relacionadas à agroecologia, a esse direito ao território, direito à terra, porque são diferenciais que a gente precisa estar, ao longo da nossa graduação, pesquisando além das disciplinas que a gente vivencia”.
O Tapajós de Fato também conversou com Rosenilce Vítor, atual presidente da Feagle, que comenta sobre a participação no evento.
"Estivemos participando do seminário para falar da importância da agricultura familiar no território do PAE Lago Grande, falamos também dos impactos que vêm prejudicando a agricultura Familiar. E sobre essa forma de sustentabilidade agroecológica, que para nós tem sido de fundamental importância, mas devido a expansão do agronegócio, uso de veneno, a ganância de entradas pelos empreendimentos, precisamos nos organizar mais ".
Sobre o seminário ela comenta que, “foi um seminário que incentivou fortalecimento ainda mais da agricultura familiar, foi um tema importante, porque demostrar interesse do tema para às pessoas, porque a gente sabe que a sustentabilidade do nosso povo vem da agricultura familiar, de base agroecológica e isso nós precisamos preservar, então o território do PAE Lago Grande sobrevive dessa modalidade, a agricultura familiar ".
Link:https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1026/seminario-discute-direitos-culturais-e-agricultura-familiar-em-santarem
