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19/05/2023 - TAPAJÓS DE FATO - Ufopa citada

26 de Maio de 2023 às 12:58

Aterro em terreno privado no Lago do Maicá está sendo feito com material de obra do governo

Localizado no bairro Pérola do Maicá, o aterro adentra a área do lago por algumas dezenas de metros, segundo especialista ‘é um tipo de ação com alto potencial de impacto’.
19/05/2023 às 14h26Por: Tapajós de FatoFonte: Tapajós de FatoCompartilhe:Com a subida das águas pode ser percebido que o aterro invade a área do Lago do Maicá. Foto: Tapajós de Fato.    Com a subida das águas pode ser percebido que o aterro invade a área do Lago do Maicá. Foto: Tapajós de Fato.
Moradores do bairro Pérola do Maicá denunciaram ao Tapajós de Fato uma estranha movimentação em um terreno dentro do bairro. A extensão de um terreno privado vai até a margem do lago e, segundo as denúncias, caminhões carregados de barro têm passado em diferentes dias e por trajetos diferentes levando para dentro do terreno à beira do lago. O que tem chamado a atenção é que, segundo informações repassadas por moradores, os caminhões que adentram ao terreno são caminhões de uma empresa que realiza obra de ampliação da avenida Dom Frederico, entre os bairros de Jutaí e Jaderlândia.

Para entender melhor a situação, o Tapajós de Fato foi até o bairro Pérola do Maicá para fazer imagens do local. Pelas imagens capturadas a equipe do TdF identificou que o barro transportado para o terreno está sendo utilizado para construir uma espécie de aterro que se estende para dentro da área do lago do Maicá.

    A pesca é diretamente afetada com a alteração do ambiente / Foto: Tapajós de Fato
A região do Maicá é uma área que inicia ainda na área urbana do município de Santarém e se estende por cerca de 40 km lado a lado com o rio Amazonas, é lar de 10 comunidades quilombolas, pescadores e agricultores familiares. A região é amplamente ameaçada pela destruição que avança no Planalto Santareno rumo ao lago, além da iminente ameaça da construção de portos e aberturas de estradas para escoamento de grãos de soja e milho cultivados em larga escala na região. 

    A pesca artesanal é a fonte de sobrevivência de muitas famílias do bairro / Foto: Tapajós de Fato.    
Para explicar a magnitude do problema, o Tapajós de Fato ouviu o professor João Paulo Decorte, do curso de Gestão Ambiental, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. O professor explica que em uma primeira análise, ainda que sejam apenas imagens, é possível afirmar que, sim,  o aterro que se entende para o lago vai gerar dano ao meio ambiente, “com certeza absoluta….  isso é um tipo de ação, de empreendimento com alto potencial de impacto”, afirma

O professor explica quais são os impactos que estão propensos a ocorrer no local: vamos colocar assim médio a alto potencial de impacto. Impactos na circulação da água, na condição ecossistêmica desses corpos d'água, no funcionamento desse sistema aí como geral”. Mas, para uma avaliação mais consistente, demanda uma visita ao local para avaliar a real dimensão do problema e como o local ao entorno está, afirma João Paulo.

Para a implantação de empreendimentos que têm potencial de impacto ambiental a legislação ambiental exige que seja feito “um estudo de impacto ambiental para que se possa mensurar, de fato, quais tipos de impactos estão associados, qual que é o grau dele e o que  é possível fazer para mitigar, evitar ou para compensar esses impactos”, explica o professor da UFOPA. 

João Paulo conta que já realizou trabalhos na área do lago do Maicá. Segundo ele: “é uma área muito sensível, ecologicamente, do ponto de vista social, humano e cultural. Uma área muito valiosa, muito sensível e muito pouco conhecida, que tem um histórico de violações, então,  tudo isso são agravantes”.

Por perceberem que nada estava sendo feito pelos órgãos de fiscalização, os moradores  decidiram denunciar a situação na 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, na área de Meio Ambiente, que é comandada pela Drª Lilian Regina Furtado Braga, que está apurando a denúncia de dano ambiental. 

    Momento em que a carreta vai em direção ao terreno carregada com barro da obra pública / Foto: Tapajós de Fato.
 

O caso corre em sigilo, a denúncia aponta que "caminhões da empresa Construnorte estão despejando na estrada que dá acesso ao Lago do Maicá o aterro retirado das obras de pavimentação da avenida Dom Frederico Costa… conforme registros do Jornal Tapajós de Fato”. A denúncia do caso foi registrada junto a outros problemas de construção de portos clandestinos na região do bairro de Santana,  que também já foram noticiados pelo Tapajós de Fato.  

Construções de portos na região do Porto dos Milagres estão prejudicando a vida dos pescadores, em Santarém. Link da notícia utilizada para embasar a denúncia ao Ministério Público do Estado do Pará.

    Avenida Dom Frederico que está sendo pavimentada, local de onde é retirado o barro / Foto: Tapajós de Fato
A riqueza do Lago do Maicá tem sido utilizada pela pela população para a prática do turismo ecológico, que respeita, preserva e valoriza o local.  Outro ponto trazido é a contribuição do lago para a alimentação da população santarena. O lago é responsável por 40% de todo o pescado da região. O Tapajós de Fato tentou contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, no entanto, o número deixado para contato não está disponível. 

O Tapajós de Fato tentou contato, também,  com a empresa  citada na denúncia, Construnorte, citada na denúncia ao MPPA, que estava levando aterro para dentro do lago, mas até o fechamento desta produção não teve retorno. 

    Caminhão da empresa estacionado na obra / Foto arquivo pessoal
Até o momento ficam apenas as dúvidas. De quem é o terreno? O que se pretende fazer com a quantidade de barro que foi jogada no local? Por que uma empresa contratada para fazer uma obra do governo está transferindo material da obra para dentro de um terreno privado?

Link: https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1146/aterro-em-terreno-privado-no-lago-do-maica-esta-sendo-feito-com-material-de-obra-do-governo