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30/05/2023 - Portal Santarém - Ufopa citada

6 de Junho de 2023 às 15:14

Famílias da reforma agrária de Mojuí recebem título de propriedade rural durante ato em Santarém
O processo foi realizado por meio de uma parceria entre o Incra e a Prefeitura, através do Núcleo de Regularização Fundiária.
Fotografo:  Reprodução
... A agricultora Rute Andrade com o título de propriedade em mãos durante evento em Santarém (PA)

        Em uma cerimônia realizada em Santarém na última sexta-feira (26), famílias de Mojuí dos Campos, que fazem parte do programa de reforma agrária, receberam títulos de regularização fundiária -- de propriedade rural. O processo de entrega dos títulos foi realizado por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), através Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). 

        O ato ocorreu no auditório do Campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrighi, do Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará, José Maria Melo, da vice-prefeita de Mojuí dos Campos, Suely Araújo, do coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Mojuí dos Campos (NMRF), Paulo Pigarilho e outras autoridades. O prefeito Marco Antônio justificou ausência. 

        Ao todo, foram disponibilizados 43 documentos. De acordo com a Prefeitura, alguns processos eram antigos e o Núcleo contribuiu para a aceleração dos processos. "Receber o título foi um momento de imensa alegria e realização para minha família e para todas as famílias beneficiadas. Durante anos, lutamos para cultivar essas terras e garantir nosso sustento, mas sempre existiu uma incerteza. Agora, com o título em mãos, temos essa segurança", comemorou a agricultora, Rute Andrade. 

        "A entrega dos títulos traz benefícios socioeconômicos significativos. Com a posse legal das terras, as famílias têm a oportunidade de acessar crédito, programas de assistência técnica, incentivos para a produção agrícola e outros programas governamentais. Isso impulsiona o desenvolvimento local, estimula a geração de renda, promove a agricultura familiar e fortalece a economia do nosso município", afirmou o secretário municipal de agricultura, Jailson Mesquita. 

        "A entrega de títulos de terra é um instrumento poderoso para a promoção da inclusão social, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental do nosso município. Nós, juntamente com o nosso prefeito Marco Antônio, estamos comprometidos em apoiar e promover ações de regularização fundiária, buscando garantir que todas as famílias de nossa cidade tenham acesso aos benefícios e oportunidades que a posse legal da terra proporciona", enfatizou a vice-prefeita, Suely Araújo. 

        "A entrega dos títulos de propriedade rural em Mojuí dos Campos é mais um passo rumo à justiça social, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável em nosso município. As famílias agora têm a segurança e a tranquilidade necessárias para continuar trabalhando em suas terras, contribuindo para o crescimento da região e melhorando a qualidade de vida de todos os envolvidos", destacou, por telefone, o prefeito Marco Antônio Lima. 

        Titula Brasil 

        O Programa Titula Brasil é uma iniciativa do governo brasileiro que busca acelerar o processo de regularização fundiária de terras públicas da União. O programa tem como objetivo fornecer títulos de propriedade para famílias que ocupam essas terras, garantindo a segurança jurídica e o acesso a benefícios e direitos. O programa é implementado por meio de parcerias entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, e conta com a participação de diferentes órgãos e entidades. 

        O Núcleo 

        O primeiro Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil em Mojuí dos Campos foi inaugurado em 2021. A instalação da unidade é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado no dia 26 de abril entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura. O núcleo funciona na sede da Semagri, localizada na rua Rui Barbosa, 493, bairro Esperança. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, de 08h às 15h. 

        "O objetivo do Núcleo é justamente desenvolver atividades de regularização fundiária no âmbito do Programa Titula Brasil, com garantia do direito à propriedade para os moradores das áreas em processo de regularização, oferecer segurança jurídica da posse da terra, o acesso a financiamentos para investimentos na propriedade, além de contribuir para a qualidade de vida da população e redução de conflitos fundiários no município", explicou o coordenador do NMRF, Paulo Pigarilho. 

       
        Texto de Adonias Silva e foto de Silvágner Grigório e Semagri 

        Fonte: Portal Santarém 

Link: https://www.portalsantarem.com.br/noticias/conteudo/familias-da-reforma-agraria-de-mojui-recebem-titulo-de-propriedade-rural-durante-ato-em-santarem/137575