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G1 Santarém e Região - PA - 18/05/2023 - Positiva

26 de Maio de 2023 às 12:13

Sessão solene em comemoração aos 190 anos da Comarca de Santarém é marcada por homenagens

Desembargadores, juízes, servidores e personalidades de diversos segmentos foram agraciadas com certificados de Honra ao Mérito.
Por g1 Santarém e Região — PA

18/05/2023 13h31  Atualizado há uma semana

Sessão solene na Câmara Municipal de Santarém em homenagem aos 190 anos da Comarca  — Foto: Gleilson Nascimento / g1
Sessão solene na Câmara Municipal de Santarém em homenagem aos 190 anos da Comarca — Foto: Gleilson Nascimento / g1

Com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, foi realizada na manhã desta quinta-feira (18) como parte da programação alusiva aos 190 anos da Comarca. A sessão foi marcada por homenagens a pessoas que contribuíram para a prestação de serviços da Justiça à comunidade.

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Desembargadores, juízes, servidores e personalidades de diversos segmentos foram agraciadas com certificados de Honra ao Mérito por terem contribuído com o desenvolvimento da Comarca. Entre os agraciados está a diretora executiva do Sistema Tapajós de Comunicação, Vânia Pereira Maia, que falou sobre o significado desse momento.

Professor Gefferson Rego, da Ufopa; Vânia Maia, diretora executiva do STC, e Wilare Souza, repórter policial — Foto: Ana Cristiana Santos / Tv Tapajós
Professor Gefferson Rego, da Ufopa; Vânia Maia, diretora executiva do STC, e Wilare Souza, repórter policial — Foto: Ana Cristiana Santos / Tv Tapajós

"A Comarca de Santarém está caminhando para o bicentenário e há 44 anos a Tv Tapajós acompanha o trabalho da Justiça. Nós cobrimos com as nossas equipes casos de repercussão na comunidade e mostramos para a população todo o trabalho da Justiça. Nós temos uma parceria muito sólida com a Justiça, inclusive mostramos também toda a parte social para reduzir as desigualdades da população, é nossa parceria do Viva a Vida, levando informações para as comunidades mais necessitadas e carentes. Então, a nossa parceria como imprensa é muito sólida. E a gente recebe com muita honra essa homenagem, como um reconhecimento ao trabalho das nossas equipes, dos repórteres, cinegrafistas, produtores, aos que passaram e aos que ainda estão por lá", pontuou Vânia Maia.

Repórter Wilares Souza, Vânia Maia diretora executiva do STC e professor Gefferson Ramos Rodrigues foram homenageados pela Justiça — Foto: Gleilson Nascimento / g1
Repórter Wilares Souza, Vânia Maia diretora executiva do STC e professor Gefferson Ramos Rodrigues foram homenageados pela Justiça — Foto: Gleilson Nascimento / g1

O diretor do Fórum da Comarca de Santarém, juiz Gabriel Veloso lembrou que além das homenagens, a comemoração dos 190 anos conta também com uma ação de saúde e cidadania com diversos parceiros.

"Na verdade a população é o nosso público alvo. Nós somos servidores públicos, que vem do latim servir. Nós servimos a população, essa é a nossa finalidade. Amanhã na Arena Poliesportiva nós teremos uma ação de cidadania com oferta de ações sociais e serviços públicos

Confira relação de agraciados
Desembarcagores/juízes

Albanira Lobato Bemerguy
Celia Regina de Lima Pinheiro
Leonardo de Noronha Tavares
Ricardo Ferreira Nunes
Constantino Augusto Guerreiro
Maria Edwiges de Miranda Lobato
Kédima Pacifico Lira
Roberto Gonçalves de Moura
Margui Gaspar Bittencourt
Sidney Floracy Sant’Ana da Silva
Laercio de Oliveira Ramos
Cosme Ferreira Neto
Silvio Cesar dos Santos Maria
Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ademar Gomes Evangelista (in memoriam)

Servidores

Maria do Socorro Cardoso Neves
Fernando Allan de Sousa
Moises Oliveira Duarte
Ediane Nogueira Campos Jati
Antonio Marcelino Lourido de Sousa (in memoriam)
Elvis Marco Xavier da Silva (in memoriam)
Eden Campos de Sousa
Alberico Teixeira de Aguiar
Maria Clara de Mendonça Alho Imbiriba
Raimundo Assunção Oliveira Vasconcelos
Filomena Glória Bastos Cunha dos Santos
Maria de Nasaré dos Santos Correa
Eduardo Augusto dos Anjos
Personalidades

Francisco Nelio Aguiar da Silva - Prefeito Municipal
Silvio dos Santos Neto - Presidente da Câmara
José Maria Tapajós - Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas
Gefferson Ramos Rodrigues - Professor Doutor Curso de História da UFOPA
Vania Pereira Maia - Diretora do Sistema Tapajós de Comunicação (STC)
Wilares Souza “Coruja” - repórter
Edinaldo Luiz da Mota - Defensor Público aposentado
Edvaldo dos Santos Lima Junior - Ex-presidente do Sindicato dos oficias de Justiça do Estado do Pará - Sindojus
Andreo Marceo dos Santos Rasera - Vereador
Jardel Luis Castro Guimarães - Superintendente Regional da Polícia Civil do Baixo Amazonas
Vinicius Toledo Augusto - Coordenador da Defensoria Pública (Polo de Santarém)
Dully Sanae Araujo Otakara - Coordenadora Administrativa do Ministério Público (Polo Baixo-Amazonas)
Ítalo Melo de Farias - Presidente da OAB (Subseção de Santarém)
Maria do Carmo Martins Lima - Deputada Estadual

Outros eventos
Na sexta-feira (19), na Arena Estadual de Eventos, a partir das 09h, em parceria com a Prefeitura de Santarém, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil, será realizado o projeto “190 anos de Justiça Social”, com serviços de documentação e atendimentos de saúde diversos.

Às 10h, no Fórum de Santarém, a presidente do TJPA coordenará uma reunião com magistrados e prefeitos da região para discutir sobre a expansão do Ponto de Inclusão Digital (PID), projeto que visa facilitar ainda mais o acesso dos jurisdicionados aos serviços do Judiciário.

No mesmo local, às 11h, a desembargadora fará um ato de doação de álcool gel à Prefeitura de Santarém, material a ser repassado a hospitais e unidades de saúde.

No sábado (20), encerrando o projeto “190 anos de Justiça Social”, haverá um casamento coletivo em frente ao Centro Cultural João Fona, às 18h.

Em seguida, a solenidade de encerramento das festividades com a abertura de uma exposição histórico-fotográfica sobre os 190 anos da Comarca, que ficará aberta ao público até o dia 26.

Histórico da Comarca
Durante o século XIX, o Brasil sofreu diversas transformações de ordem administrativa que afetaram grandes regiões como a então Província do Grão-Pará. Até 1833, a província era composta de duas comarcas: a do Pará (com sede em Belém) e a da Ilha Grande de Joanes (com sede na vila do Marajó).

Dentro dessa política de mudança administrativa, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará em sua sessão de 14 de maio de 1833, determinou a criação dos termos judiciários de Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos.

Nessa mesma sessão, a Província foi dividida em três grandes comarcas: a do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas (suprimindo a do Marajó); a do Alto Amazonas - com quatro vilas (onde hoje fica o Estado do Amazonas); e a do Baixo-Amazonas - com oito vilas (tendo Santarém como sede). O primeiro juiz de direito da Comarca do Baixo-Amazonas (Santarém) foi nomeado em 31 de maio de 1833, mas por circunstâncias desconhecidas não tomou posse do cargo e, em função disso, a Comarca ficou sem juiz até que foi nomeado o bacharel em Direito Joaquim Rodrigues de Sousa, que passou a ser, de fato e de direito, o primeiro juiz de direito da Comarca de Santarém.

A criação das novas Comarcas se deu poucos anos antes da região vivenciar a Cabanagem (1835-1840), revolução popular que afetou a vida da população do Norte. Recém-chegado a Santarém, o primeiro juiz teve como incumbência organizar a resistência oficial ao movimento e quando a cidade foi tomada pelos revolucionários cabanos, transferiu a sede da comarca para a vila de Monte Alegre até 1840, quando a revolução terminou e as forças legalistas retomaram o controle das vilas.

O primeiro juiz da Comarca de Santarém ainda ficou à frente desta até 1849, quando foi substituído pelo juiz José Bernardo de Loyola (com informações do site do TJPA e da obra “Tupaiulândia” – ICBS, 1999, de Paulo Rodrigues do Santos, págs. 192/232).

link: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2023/05/18/sessao-solene-em-comemoracao-aos-190-anos-da-comarca-de-santarem-e-marcada-por-homenagens.ghtml