Ultima atualização em 24 de Outubro de 2018 às 09:37
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é um órgão de natureza consultiva, criado pelo Decreto nº 94.664 de 23/07/1987 e normatizado pela Portaria nº 475 de 26/08/1987 do Ministério da Educação (MEC), com a finalidade de prestar assessoramento ao colegiado competente ou Dirigente Máximo das IFes na formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
Na Ufopa, a CPPD é um órgão ligado diretamente ao Reitor e está regularmente constituída, homologada pela Portaria nº 582 de 30/08/2018. Tendo entre suas atribuições:
Dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades universitárias;
Contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
Alteração de regime de trabalho docente;
Avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional;
Solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;
Liberação de professores para programa de cooperação com outras instituições universitárias ou não.
