Instituto de Ciências da Educação

Ultima atualização em 5 de Setembro de 2024 às 15:44

O Conselho da Unidade Acadêmica desempenha um papel crucial na gestão e no desenvolvimento de uma unidade acadêmica dentro da universidade. Com um amplo leque de competências, esse órgão colegiado garante que a administração e as atividades acadêmicas sejam conduzidas de maneira organizada, eficiente e em consonância com os regulamentos institucionais e a legislação vigente.
 

Importância do Conselho da Unidade Acadêmica:

O Conselho atua como o guardião do funcionamento acadêmico e administrativo da Unidade, assegurando que todas as decisões sejam tomadas de forma democrática e representativa. Ele é responsável por deliberar sobre questões essenciais, como a nomeação e destituição de dirigentes, a criação e reestruturação de subunidades e programas, e a elaboração de normas internas. Além disso, o Conselho exerce uma função supervisora, monitorando as atividades das subunidades e garantindo que os objetivos educacionais e administrativos sejam alcançados.
 

Principais Competências do Conselho da Unidade Acadêmica:
 

1. Processo Eleitoral: Organiza eleições secretas para a nomeação do Diretor e Vice-Diretor, seguindo as normas institucionais e legais.

2. Estruturação da Unidade: Propõe e delibera sobre a criação, desmembramento, fusão ou extinção de órgãos, programas e cursos vinculados à Unidade.

3. Governança e Normatização: Elabora e aprova resoluções que regulamentam o funcionamento acadêmico e administrativo, garantindo alinhamento com o Regimento Geral da Universidade.

4. Supervisão: Supervisiona as atividades das subunidades acadêmicas e administrativas, assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas.

5. Gestão de Recursos: Elabora a proposta orçamentária da Unidade em conjunto com as subunidades e aprova a aplicação dos recursos, além de supervisionar as contas da gestão.

6. Recursos Humanos: Manifesta-se sobre movimentações e afastamentos de servidores, além de avaliar relatórios de desempenho e progressão, respeitando as políticas da Universidade.

7. Atos Disciplinares: Pratica atos relativos ao regime disciplinar e julga recursos interpostos contra decisões.

8. Comissões: Institui comissões específicas para diversas finalidades, delimitando suas competências de maneira clara.

A atuação do Conselho é fundamental para manter a unidade acadêmica em sintonia com as exigências da Universidade, garantindo que as decisões sejam transparentes, justas e voltadas para o crescimento contínuo da instituição.

Texto produzido com base no Artigo 111 do Regimento da Ufopa.