Ultima atualização em 28 de Abril de 2024 às 12:04
Criação - Resolução nº 150/2013 - Reitoria (19 de Fevereiro de 2013)
Portaria de Reconhecimento do curso n° 921/SERES/MEC, de 27/12/2018, DOU n° 249, seção 1, pág. 282, de 28/12/2018
Atribuição do Conselho de Classe: Dupla atribuição, isto é, atribuições de Engenharia Sanitária e Engenharia Ambiental [ PPC - 2020 (GRADE II) ]
Resolução nº 218/1973 - Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Atribuição Concedida pelo CREA-PA: Art. 7º da Lei nº 5.194/66 combinado com os artigos 1º e 2º da Resolução nº 310/1986 (Engenharia Sanitária) e os artigos 2º e 3° da Resolução nº 447/2000 (Engenharia Ambiental), ambas do Confea.