Ultima atualização em 6 de Setembro de 2022 às 18:14
6 de Setembro de 2022 às 18:14
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº. 238, de 10 de abril de 2018 e Portaria nº. 464, de 27 de junho de 2018, e consoante às disposições legais e estatutárias e em cumprimento ao que estabelece as normas gerais para o encerramento do exercício desta IFES, vinculada ao Ministério da Educação, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as Normas e Instruções para Encerramento do Exercício Financeiro
de 2022 da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Art. 2º Recomendar a rigorosa observância dos prazos estabelecidos nos anexos I e
II desta Portaria, os quais, sendo procrastinados por inobservância, remeterão
responsabilidade pelo impacto ao setor demandante, conforme o caso.
Art. 3º Esta Portaria poderá sofrer alterações, de acordo com os prazos
estabelecidos pelo Ministério da Educação e/ou Ministério da Economia.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Para ver o documento na íntegra, clique aqui: Portaria de Encerramento do Exercício do ano de 2022
