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Ultima atualização em 31 de Janeiro de 2019 às 16:22

MEC divulga calendário anual de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019


O Ministério da Educação (Mec) divulgou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2019. O Calendário, estabelecido pela Portaria nº 1.421/MEC, de 28 de dezembro de 2018, e alterada pela Portaria nº 12/MEC, de 11 de janeiro de 2019, define os prazos para que a Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino protocolem processos para fins de expedição dos atos autorizativos dos cursos de graduação (autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) e de seus aditamentos.

 

Acesse aqui o Calendário de Regulação 2019

 

Seção de Regulação de Curso da Proen/Ufopa

Procuradoria Educacional Institucional

31/1/2019