PROGEP

13 de Junho de 2023 às 12:50

Acidente em serviço é aquele ocorrido com o servidor no exercício do cargo ou função, que se relacione direta ou indiretamente com as atribuições a ele inerentes, que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Equiparam-se ao acidente de serviço aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade do servidor para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Todo e qualquer acidente em serviço que provoque ou não lesões no servidor, havendo ou não afastamento de suas atividades, obrigatoriamente deve ser registrado, mediante preenchimento e formulário da Comunicação de Acidente de Trabalho do Servidor Público – CAT/SP, para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço.

Todo acidente ocorrido deverá ser notificado à Coordenação de Vigilância em Saúde do Servidor (CVSS) por meio do preenchimento do formulário “Comunicação de Acidente Em Serviço/Acidente de Trabalho” (link para o formulário ao final do texto). O formulário deverá ser preenchido e encaminhado para o e-mail cvss@ufopa.edu.br.

A notificação poderá ser realizada pelo próprio servidor, sua chefia imediata, equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho, membro da família do servidor, perito oficial em saúde ou testemunha do acidente.

A CVSS realizará a investigação, cadastro da Comunicação de Acidente (CAT), análise das condições que ensejaram a ocorrência e recomendações de medidas corretivas/preventivas a fim de impedir novas ocorrências.

Ressalta-se que a Comunicação de Acidente em Serviço (CAT/SP) ou Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT-RGPS) são documentos padronizados utilizado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal ou Instituto Nacional do Seguro Social, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor público ou servidor contratado. Sua importância reside, sobretudo, na formalização do fato, com vistas a garantir ao acidentado os direitos que lhe são devidos, como a garantia de uma assistência acidentária ou até de uma aposentadoria por invalidez como resultado do ocorrido.

Segue abaixo o link para o formulário de Comunicação de Acidente em Serviço/Acidente de Trabalho e fluxo quando da ocorrência de acidente.

Cabe salientar que a CVSS também considera importante a comunicação de Quase Acidente ocorrido com o servidor ou servidor contratado. O Quase Acidente caracteriza-se pelo evento que poderia causar danos, mas foi evitado devido a medidas de segurança preventivas ou devido às circunstâncias. Nessa situação, esta Coordenação orienta que seja enviado um e-mail à CVSS com informações sucintas informando o dia, horário aproximado, local e situação de quase acidente observada ou vivenciada para que a equipe de vigilância possa proceder à análise.

Contamos com a sua colaboração.

A segurança é responsabilidade de todos nós!

Informações sobre o que é acidente de trabalho

Comunicação de ocorrência de acidente em trabalho/acidente de trabalho

Fluxo para acidente em trabalho

DSQV/Ufopa

13/06/2023