Ultima atualização em 17 de Julho de 2018 às 15:33
A Progep através da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) iniciou a realização do Exames Médicos Periódicos (EMP's) dos servidores da Ufopa, para cumprir o que estabelece o Artigo 206-A da Lei n° 8.112/90, regulamentados pelo Decreto nº 6.856/09 e pela portaria Normativa / SRH nº 4/09, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.
O EMP's tem por objetivo a detecção precoce, ou mesmo, a prevenção das doenças e acidentes relacionados ao trabalho, além de contribuir para a promoção da saúde dos Servidores Públicos Federais, e devem ser disponibilizados periodicamente a todos os servidores conforme idade, sexo, função pública e o grau de exposição do servidor a fatores de riscos nos ambientes de trabalho, sendo:
Bienal para servidores entre 18 e 45 anos;
Anual para servidores maiores de 45 anos;
Anual ou em intervalo menores em casos específicos;
A universidade tem o dever de disponibilizar os EMP's, porém é lícita a recusa pelo servidor em realizá-los, desde que o mesmo assine o termo de responsabilidade conforme portaria nº04/2009, do MPOG, disponível na aba saúde, do Portal do Servidor e entregá-lo na DSQV. O servidor receberá a convocação através do seu e-mail pessoal cadastrado junto ao Portal.
Consulte o Guia de orientações e o passo a passo, em caso de dúvidas procure a DSQV.
Telefone: 2101-6535 e 2101-6503
email: cqvp@ufopa.edu.br
Contamos com a sua adesão!
11/05/2018 DSQV/PROGEP/UFOPA
