Ultima atualização em 31 de Outubro de 2024 às 17:46
Título |
Data |
Descrição |
Arquivo |
Portaria nº 1395 |
03/09/2024 |
Portaria que redistribui Funções Gratificadas (FG 4) disponíveis no sistema para fins de organização e regularização das unidades e subunidades acadêmicas e administrativas. |
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Portaria nº 148 |
20/05/2022 |
Portaria que estabelece a delegação de competência da Reitoria para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e seu substituto eventual, obedecidas as disposições legais e regulamentares. |
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Portaria nº 498 |
14/05/2019 |
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências |
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Decreto nº 9.991 |
28/08/2019 |
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal... |
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Portaria nº 701/Ufopa |
22/11/2018 |
Delegação de competências ao Pró-reitor de Gestão de Pessoas e seu substituto eventual... |
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Decreto nº 9.144 |
22/08/2017 |
Dispõe sobre as Cessões e as Requisições de Pessoal da Administração Pública Federal |
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Decreto nº 9.094 |
17/07/2017 |
Dispõe sobre a Simplificação do Atendimento Prestado aos Usuários dos Serviços Públicos |
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Orientação Normativa nº 3 |
15/02/2013 |
Regras e Procedimentos para a Concessão de Ajuda de Custo e de Transporte |
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Decreto nº 7.232 |
19/07/2010 |
Dispõe sobre os Quantitativos de Lotação dos Cargos "C", "D", e "E" dos Técnico-Administrativos... |
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Decreto nº 7.003 |
09/11/2009 |
Regulamenta a Licença para Tratamento de Saúde, arts. 202 a 205 da 8.112/90 |
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Decreto nº 6.690 |
11/12/2008 |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante... |
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Lei nº 11.357 |
19/10/2006 |
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE |
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Lei nº 11.091 |
12/01/2005 |
Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação |
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Medida Provisória Nº 2174-28 |
24/08/2001 |
Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional. |
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Decreto nº 1.590 |
10/08/1995 |
Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores da Administração Pública Federal.. |
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Decreto nº 1.171 |
22/06/1994 |
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal |
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Lei nº 8.475 |
09/12/1993 |
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público... |
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Lei n° 8.270 |
17/12/1991 |
Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos |
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Lei n° 8.112 |
11/12/1990 |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais |
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Lei nº 8.027 |
12/04/1990 |
Dispõe sobre Normas de Conduta dos Servidores Públicos Civis da União... |
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Lei nº 12.772 |
28/12/2012 |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; ... |
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Título |
Data |
Descrição |
Arquivo |
Ofício nº 146/2005/COGES/SRH/MP |
29/07/2005 |
Considerações sobre os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentar para efeito de substituição. |
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Nota Técnica SEI nº 4869/2015 |
2015
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Pagamento de substituição durante os afastamentos legais do substitutos |
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Nota Informativa nº 257/2014 |
2014 |
Substituição durante recesso de fim de ano; no usufruto de licença prêmio; e gozo de licença para tratamento de pessoa da família. |
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Título |
Data |
Descrição |
Arquivo |
| Resolução nº 110 | 24/08/2023 | Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará. | Download |
| Resolução nº 103 | 06/12/2022 | Aprova as normas de afastamento dos(as) servidores(as) docentes efetivos(as) no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará. | Download |
| Resolução nº 101 | 11/09/2022 | Aprova as normas de afastamento dos(as) servidores(as) técnicos(as)- administrativos(as) em Educação efetivos no âmbito da Ufopa. | Download |
| Resolução nº 74 | 26/08/2019 | Regulamenta os Procedimentos de concessão de Férias aos Servidores no Âmbito da UFOPA | Download |
| Resolução nº 30 | 18/04/2017 | Regulamenta os Procedimentos para Fins de Progressão e de Promoção dos Servidores do Magistério (Docentes) | Download |
| Resolução nº 29 | 13/03/2017 | Regulamenta os Procedimentos para fins de Promoção dos Servidores da Carreira do Magistério (Classe E), no âmbito da UFOPA | Download |
| Resolução nº 132 | 14/12/2015 | Estabelece Normas de Afastamento Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará | Download |
| Resolução nº 131 | 14/12/2015 | Regulamenta o Plano Institucional de Qualificação Docente das Unidades Acadêmicas da UFOPA | Download |
| Resolução nº 01 | 25/04/2015 | Regimento da Comissão de Flexibilização e Ajuste de Jornada de Trabalho | Download |
| Resolução nº 11 | 14/12/2015 | Aprova os Procedimentos e Normas de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores da UFOPA | Download |
| Resolução nº 103 | 09/03/2015 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do Servidor Técnico Administrativo da UFOPA de oito horas e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte semanais, com remuneração proporcional | Download |
| Resolução nº 80 | 07/01/2015 | Estabelece Regulamentação Geral dos Afastamentos do Pessoal Técnico-Administrativo | Download |
| Resolução nº 79 | 06/01/2015 | Regulamenta a Concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso | Download |
| Resolução nº 78 | 11/12/2014 | Regulamenta o Processo de Remoção de Servidores Docentes e Técnicos Administrativos entre Unidades Acadêmicas e Administrativas, no Âmbito da UFOPA | Download |
| Resolução nº 155 | 11/07/2016 | Disciplina a realização de concurso público de provas e títulos na carreira de magistério superior da Ufopa | Download |
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Título
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Descrição
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Arquivo
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Orientação Normativa nº 04
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14/02/2017
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Concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas
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Portaria MPOG Nº 05
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11/10/2010
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Estabelece Orientações sobre assistência à Saúde Suplementar
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Decreto n° 877
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20/07/1993
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Regulamenta a Concessão do Adicional de Irradiação Ionizante
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Decreto n° 97.458
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11/01/1989
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Regulamenta a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade
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Decreto Lei n° 1.873
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17/05/1981
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Dispõe sobre a Concessão de Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos Federais
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Portaria n° 3.214
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08/06/1978
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Aprova as Normas Regulamentadoras... Relativas a Segurança e Medicina no Trabalho
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Decreto n° 81.384
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22/02/1978
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Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Atividades com Raios X ou Substâncias Radioativas
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Lei n° 1.234
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14/11/1950
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Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raio X e substâncias radioativas
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NR - 15
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Atividades e Operações Insalubres
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NR - 16
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Atividades e Operações Perigosas
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