PROGEP

Ultima atualização em 22 de Novembro de 2024 às 10:44

1. Registro de frequência regular

• Preenchimento da folha de ponto:

  • Cada servidor deve preencher sua folha de ponto conforme seu horário regular de trabalho.
  • Após o preenchimento, enviar a folha de ponto para a chefia imediata.

• Apuração e arquivamento:

  • A chefia imediata deverá analisar as folhas e elaborar o Boletim de Frequência.
  • Este boletim, junto com as folhas de frequência, deve ser arquivado na unidade.

2. Procedimentos para faltas não justificadas

• Faltas sem compensação:

  • A unidade deve preencher o Boletim de Faltas e obter a assinatura do dirigente da unidade.
  • O Boletim de Faltas deve ser enviado à PROGEP via Sistema Memo no início do mês subsequente à ausência injustificada.
  • O envio deve incluir as notificações prévias ao servidor, caso necessário, para realizar o desconto dos dias não trabalhados.

• Notificação ao servidor:

  • Em caso de falta não justificada, o dirigente deve notificar o servidor por e-mail institucional.
  • O servidor terá um prazo de 2 dias úteis para se manifestar.

3. Observação de feriados municipais

• Os feriados municipais estabelecidos por lei devem ser seguidos conforme a Portaria MGI Nº 8.617, de 26/12/2023, específica para cada campus.

4. Documentos anexos ao ofício

O ofício incluiu os seguintes documentos:

• Modelo de Frequência de Servidor (2024).
• Boletim Mensal de Frequência (2024).
• Boletim de Faltas (2024).
• Portaria sobre feriados e ponto facultativo (2024).

Esses modelos estão disponíveis para consulta e download nos links indicados no documento.