Ultima atualização em 12 de Dezembro de 2023 às 18:00
12 de Dezembro de 2023 às 17:28
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 109/GR/UFOPA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2022, comunica:
Sobre o pagamento dos auxílios estudantis referente ao mês de dezembro de 2023: em atendimento ao Princípio da Anualidade do Orçamento Público e à Portaria n° 41/2023/PROAD/UFOPA, de 12 de julho de 2023, comunica-se que os auxílios estudantis custeados com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e gerenciados pela Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), referentes ao mês de dezembro de 2023, serão pagos ainda neste mês de dezembro de 2023.
Ressalta-se que os auxílios do mês vigente sempre são pagos no mês subsequente. A excepcionalidade refere-se apenas ao mês de dezembro. Assim, alerta-se para a necessidade de planejamento financeiro, haja vista a antecipação de pagamento do mês de dezembro de 2023. Os auxílios financeiros referentes ao mês de janeiro de 2024 serão pagos até o 10º dia útil do mês de fevereiro de 2024.
No que se refere ao auxílio estudantil vinculado ao Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), que atende exclusivamente estudantes indígenas e quilombolas, comunica-se que o pagamento do mês de dezembro de 2023 será efetivado até o 10º dia útil do mês de janeiro de 2024, conforme cronograma estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a Coordenação de Assistência Estudantil: coordenacao.ae@ufopa.edu.br, ou presencialmente na Sala 151, térreo, BMT 2.
PROGES/UFOPA