PROGES

Ontem, o Conselho Universitário (Consun) aprovou a Política de Heteroidentificação, para fins de ingresso de candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de graduação e de pós-graduação e para provimento de vagas nos concursos públicos que utilizam reserva de vagas pelo sistema de cotas raciais no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa.

A medida tem como objetivo assegurar maior transparência, legitimidade e efetividade nas ações afirmativas, além de prevenir fraudes relacionadas à autodeclaração racial.

A política prevê a criação de bancas de heteroidentificação para validação das autodeclarações. Essas bancas serão compostas por integrantes com experiência e formação em questões étnico-raciais, garantindo um processo ético, imparcial e respeitoso.

A implantação atende a recomendações de órgãos como o Ministério Público Federal e segue precedentes de outras instituições de ensino superior no país, alinhando-se ao compromisso da universidade com a promoção da igualdade racial e o cumprimento das políticas públicas de inclusão.

A Diretoria de Política Estudantis e Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (PROGES) que gerenciou a construção da Política, ressaltou que a iniciativa não invalida a autodeclaração, mas a complementa, criando um mecanismo de verificação para que as vagas destinadas às cotas raciais sejam ocupadas, de fato, por pessoas de direito. "Nosso propósito é assegurar que as ações afirmativas cumpram seu papel de reparar desigualdades históricas e promover a diversidade em nossa instituição", destacou a Professora Wania Alexandrino, Diretora de Política Estudantis e Ações Afirmativas da Proges.

Estudantes, movimentos sociais e especialistas na área celebraram a iniciativa como um avanço na luta contra o racismo estrutural e na consolidação das políticas de equidade no ambiente acadêmico.

A previsão é de que a política seja implementada a partir do ano que vem, com detalhes regulamentares divulgados em breve. A universidade se compromete a realizar campanhas de conscientização para a comunidade acadêmica e os candidatos sobre o funcionamento do novo procedimento.

Essa mudança representa um marco no fortalecimento do compromisso da universidade com uma sociedade mais justa e inclusiva.

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