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Nota Pública 2 FOPROP 2020 - Critérios de concessão de bolsas CAPES

6 de Abril de 2020 às 16:13

NOTA FOPROP
O FOPROP, Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, congrega 250 instituições, em todos os segmentos (Comunitária, Confessional, Estadual, Federal e Particular) e regiões do Brasil. Ao longo de seus 35 anos o FOPROP tem sido parceiro da CAPES na construção, centrada no diálogo, de um sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) equilibrado e robusto do ponto de visto da avaliação, da qualidade acadêmicocientífica e do financiamento. Assim, o FOPROP não pode deixar de externar a sua preocupação quanto à fragilização, por parte da CAPES, do diálogo ativo e dos avanços dele resultantes, o que tem comprometido o princípio da democracia como premissa da relação republicana de nosso processo histórico.
O FOPROP expressa sua inequívoca posição quanto à justeza do equilíbrio necessário no restabelecimento do respeito e do diálogo que o Brasil, sobretudo na atual situação de calamidade gerada pela pandemia causada pelo COVID-19, precisa. Dessa forma, esclarece à comunidade das IES, aos cientistas e à sociedade em geral, que até o momento, mesmo já tendo solicitado formalmente inúmeras vezes, não recebeu da CAPES as planilhas com a distribuição de bolsas resultante da portaria 34/2020, mesmo assim, a CAPES anunciou, no último dia 1 de abril (por meio do Ofício Circular nº 6/2020-CGSI/DPB/CA), que cerca de 6000 bolsas serão re-inseridas no sistema, a partir desta segunda-feira (06/04), haja vista que foram identificados equívocos quanto a conversão de cotas de bolsas institucionais em cotas de empréstimo no SCBA, as quais, por sua vez, foram indevidamente suprimidas do sistema, entretanto a CAPES não alterou a concessão realizada pela Portaria 34/20, assim como não informou quais bolsas foram retiradas de quais instituições, causando imensurável incerteza e preocupações quanto aos rumos e futuro do SNPG.
Da mesma forma, em 30 de março, a CAPES anunciou, sem qualquer consulta ao FOPROP ou aos coordenadores de área da CAPES, o aporte de bolsas no âmbito de ações de combate emergencial à pandemia da Covid-19 (Ofício Circular nº 14/2020- GAB/PR/CAPES). Em que pesem a emergência imposta pela situação de crise, novamente faltou transparência àCAPES para explicar à comunidade acadêmica os critérios de distribuição dessas bolsas “emergenciais”. Ainda que os programas contemplados com as novas bolsas sejam da área da saúde, não ficou claro por que vários programas, profundamente envolvidos nas ações de combate à epidemia em curso, não foram considerados para receberem novas bolsas (ao contrário, muitos destes programas têm sido penalizados com cortes de bolsas desde maio de 2019).
O FOPROP entende a necessidade de enfrentarmos juntos os grandes desafios do ano de 2020, bem como as inúmeras dificuldades pelas quais a CAPES vem passando, com redução de 25% do orçamento em relação a 2019. O FOPROP reitera que sempre foi parceiro da agência na construção de uma pós-graduação sólida e socialmente referenciada, reconhecida nacional e internacionalmente. Esperamos, que o diálogo e a transparência, pedras angulares das sociedades democráticas, possam pavimentar a relação do FOPROP com a CAPES para juntos trabalharem em prol do desenvolvimento científico e da formação de recursos humanos de alto nível para o Brasil. Assim, temos posição firme e assertiva pela revogação da portaria n. 34, a qual traz graves ameaças ao SNPG.

Brasília-DF, 06 de abril de 2020.
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação

Acesso em: https://www.foprop.org.br/Noticia/79/Nota-Publica-2-FOPROP-2020