PROGEP

PASSOS

SETOR

PROCEDIMENTOS

1

Servidor

• Preenche o formulário de “Requerimento: jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional”;
• Encaminha via e-mail institucional para sua Unidade de Lotação.

2

Unidade/Promotor

• Recebe a solicitação do servidor;
• Abre o Processo Digital via Sipac, utilizando o DUAP (Documento Único de Abertura Processual), informando como interessado do processo APENAS o servidor demandante;
• Anexa o requerimento, os demais documentos e uma cópia PDF do e-mail;
• Encaminha a chefia da unidade para autenticação e emissão de parecer;

• Toma ciência do pedido do servidor;
• Emite parecer quanto ao assunto;
• Encaminha a Progep/Secretaria para análise;

3

Progep/Secretaria 

• Analisa e verifica se há algum impedimento legal a respeito da solicitação do servidor;
• Se houver:
  • Devolve o processo a uniade para ciência do servidor e correção; [Segue para Passo 4]
• Do contrário:
  • Encaminha para manifestação do Pró-reitor de Gestão de Pessoas; [Segue para Passo 5]

• Toma ciência do processo;
• Providência o saneamento das pendências;
• Devolve para Progep/Secretaria para análise; [Segue para Passo 3]

5

Pró-reitor de Gestão de Pessoas

• Manifesta-se sobre o pedido do servidor;
• Encaminha para o Gabinete da Reitoria.

6

Reitoria/Gabinete

• Analisa o pedido;
• Em caso positivo: 
  • Elabora a portaria de Redução de Jornada com remuneração proporcional;
  • Solicita ao Reitor homologação da Portaria;
  • Devolve o processo a Progep, direcionando-o a CCMP;
• Em caso negativo: 
  • Encaminha o processo ao Setor de Origem para ciência; [Segue para Passo 10]

7

Progep/CCMP

• Providencia os registros necessários quando atendido o pedido do servidor;
• Anexa o comprovante de registro do Siape;
• Encaminha a Coordenação de Pagamento.

8

Progep/CAPP

• Realiza os ajustes financeiros necessários;
• Anexa ficha e comprovante de cálculos financeiros;
• Encaminha a secretaria da Progep;

9

Progep/Secretaria

• Encaminha o processo a Unidade de Origem para ciência da chefia imediata e servidor com orientações quanto ao registro de frequência.

10

Setor de Origem

• Servidor, chefia e direção tomam ciência da manifestação do Reitor;
  • Em caso favorável:
    • Acompanham a concessão e informam a Progep quando do término da concessão;
    • Devolve o processo a Secretaria da Progep para atualização do assentamento funcional digital e posterior arquivamento; [Segue para Passo 11.1]
  • Do contrário: Devolve processo para Secretaria para arquivamento; [Segue para Passo 11.2]

11

Progep/Secretaria

1. Atualiza os dados do servidor no Assentamento Funcional Digital;
2. Procede com o arquivamento do processo.

PASSOS

SETOR

PROCEDIMENTOS

1

Servidor

• Preenche o formulário de “Requerimento: jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional”;
• Preenche a Declaração de Acumulo de Cargos;
• Encaminha via e-mail institucional para sua Unidade de Lotação.

2

Unidade Acadêmica/Promotor

• Recebe a solicitação do servidor;
• Abre o Processo Digital via Sipac, utilizando o DUAP (Documento Único de Abertura Processual), informando como interessado do processo APENAS o servidor demandante;
• Anexa o requerimento, os demais documentos e uma cópia PDF do e-mail;
• Encaminha a Coordenação de Curso;

1. Toma conhecimento;
2. Submete ao colegiado do Curso para Deliberação;
3. O Colegiado do Curso analisa a demanda; e
   1. Caso haja Necessidade de Complementação: 
      1. Devolve a Unidade Acadêmica para ciência do interessado e saneamento; [Segue para Passo 4.1]
   2. Do contrário:
      1. Anexa o parecer e a Ata do Colegiado; e então
      2. Delibera:
         1. Em caso favorável: Devolve os autos a Unidade Acadêmica para análise e deliberação; [Segue para Passo 5]
         2. Do contrário: Devolve o Processo a Unidade Acadêmica para ciência e arquivamento; [Segue para Passo 5.4]

1. Notifica o servidor interessado quanto as pendências do processo e solicita providências;
   • Saneada as pendências, devolve a Coordenação de Curso; [Segue para Passo 3.3]
2. Notifica o servidor interessado quanto as pendências do processo e solicita providências;
   • Saneada as pendências, devolve ao Conselho da Unidade; [Segue para Passo 5]

1. Analisa o pedido;
2. Se Necessita de Complementação: 
   1. Notifica o servidor; [Segue para Passo 4.2]
3. Do contrário:
   1. Anexa o parecer e a Ata do Colegiado;
   2. Delibera quanto ao pedido do servidor:
      1. Em caso favorável:
         • Encaminha a CPPD; [Segue para Passo 6]
      2. Do Contrário:
         • Notifica o servidor;
         • Arquiva o Processo;

• Toma conhecimento;
• Emite Parecer;
• Submete a Reitoria;

7

Reitoria/Gabinete

• Analisa o pedido;
• Em caso positivo: 
  • Elabora a portaria de Redução de Jornada com remuneração proporcional;
  • Solicita ao Reitor homologação da Portaria;
  • Devolve o processo a Progep, direcionando-o a CCMP; [Segue para Passo 8]
• Em caso negativo: 
  • Encaminha o processo ao Setor de Origem para ciência; [Segue para Passo 11]

8

Progep/CCMP

• Providencia os registros necessários quando atendido o pedido do servidor;
• Anexa o comprovante de registro do Siape;
• Encaminha a Coordenação de Pagamento.

9

Progep/CAPP

• Realiza os ajustes financeiros necessários;
• Anexa ficha e comprovante de cálculos financeiros;
• Encaminha a secretaria da Progep;

10

Progep/Secretaria

• Encaminha o processo a Unidade de Origem para ciência da chefia da unidade.

11

Setor de Origem

• Notifica o servidor  quanto a manifestação do Reitor;
  • Em caso favorável:
    • Acompanham a concessão e informam a Progep quando do término da concessão;
    • Devolve o processo a Secretaria da Progep para atualização do assentamento funcional digital e posterior arquivamento; [Segue para Passo 12.1]
  • Do contrário: Devolve processo a Secretaria para arquivamento; [Segue para Passo 12.2]

12

Progep/Secretaria

1. Atualiza os dados do servidor no Assentamento Funcional Digital;
2. Procede com o arquivamento do processo.