Universidade Federal do Oeste do Pará

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre as implicações da legislação que rege o uso do patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado (CTA) em pesquisas, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit), por meio das diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação, realizará no dia 17 de outubro de 2018, no Campus de Santarém, a oficina “SisGen: Nova Lei da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado”.

Destinada aos docentes da Ufopa, a oficina será ministrada pela pesquisadora Sheila de Sousa Correa de Melo, da Embrapa, que trabalha como analista de propriedade intelectual. A atividade ocorrerá no Laboratório de Aplicações com Novas Tecnologias Educacionais do Instituto de Ciências da Educação (Iced), situado na Unidade Rondon, bairro do Caranazal.

No total, estão sendo ofertadas 56 vagas, divididas em duas turmas, uma pela manhã, das 8 às 12 horas, e outra pelo turno da tarde, das 14 às 18 horas. Os professores interessados em participar da oficina deverão ter entendimento prévio do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), sistema eletrônico que está sendo utilizado por todos os pesquisadores para cadastro e autorizações de suas atividades. Segundo a Proppit, a não observância das práticas impostas pela lei pode resultar em altas multas para a instituição que realiza a pesquisa.

Gratuitas, as inscrições serão realizadas até o dia 15 de outubro de 2018, por meio do formulário eletrônico disponível na página https://goo.gl/forms/xqz2rkypzr4Z59Si1.

Oficina: SisGen - Nova Lei da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

• Data: 17 de outubro de 2018
• Palestrante: Sheila de Souza Correa de Melo, analista de Propriedade Intelectual da Embrapa
• Local: Laboratório de Aplicações com Novas Tecnologias Educacionais do Iced

Programação

Manhã

• 8h - Conceitos-chave para cadastro no SisGen
• 8h30 - Cadastro de pessoa física dos participantes com vínculo institucional da Ufopa
• 9h - Regularização do passivo da medida provisória 2186/2001
• 10h - Novos cadastros no SisGen
• 11h - Elaboração dos próprios cadastros pelos participantes

Tarde

• 14:30h - Conceitos-chave para cadastro no SisGen
• 15h - Cadastro de pessoa física dos participantes com vínculo institucional da Ufopa
• 16h - Regularização do passivo da medida provisória 2186/2001
• 17h - Novos cadastros no SisGen
• 18h - Elaboração dos próprios cadastros pelos participantes

Comunicação/Ufopa, com informações da Proppit

9/10/2018