3 de Março de 2020 às 20:19
COMISSÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO E AJUSTE DA JORNADA DE TRABALHO
A flexibilização da jornada de trabalho de 30 horas dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) é conduzida por meio da Comissão de Flexibilização e Ajuste da Jornada de Trabalho (CFAJ), designada pela portaria nº 241/2025.
A Comissão, presidida pela servidora Priscilla Kataryna Magalhães Gonçalves, tem como objetivo analisar os processos e emitir pareceres quanto à viabilidade da implementação da jornada flexibilizada. Em caso de parecer favorável, a solicitação é encaminhada à Reitoria para emissão de portaria.
O mandato da CFAJ terá duração de 12 meses, com início em 1º de agosto de 2025. Um dos principais desafios da nova comissão é regularizar os procedimentos de avaliação dos setores.
Os procedimentos para concessão da flexibilização da jornada de trabalho de 30 horas estão descritos na Resolução nº 121/2025-Consad.
CONTATO
Presidente da CFAJ: Priscilla Kataryna Magalhães Gonçalves
Secretária: Danielle Caroline Batista da Costa - Portaria nº 191/2025
E-mail: cfaj@ufopa.edu.br
Resolução nº 121/2025 - Novos procedimentos para a concessão de flexibilização e ajuste da jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos em educação.
Anexo I - Requerimento
Anexo II - Termo de concordância e melhoria do serviço
Anexo III - Estudo de viabilidade
A CFAJ divulga o cronograma anual de avaliação dos setores com jornada flexibilizada, com previsão de início hoje, dia 24 de novembro de 2025, e encerramento em 26 de junho de 2026. A avaliação se refere ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e tem como objetivo verificar o atendimento aos requisitos institucionais para a manutenção da jornada flexibilizada nas unidades da UFOPA.
A avaliação consiste na aplicação dos formulários listados abaixo e na elaboração do Relatório Anual. Ambas as etapas serão conduzidas pelas Comissões Internas dos setores com jornada flexibilizada (designadas pelo dirigente da unidade), seguindo os prazos definidos no cronograma.
A CFAJ realizará uma Reunião de Orientação on-line no dia 1º de dezembro de 2025, destinada à apresentação da dinâmica de avaliação e ao esclarecimento de dúvidas (link enviado no Ofício nº 05/2025-CFAJ). Devem participar da reunião todos os dirigentes das Unidades Acadêmicas/Administrativas com jornada flexibilizada, as chefias imediatas dos setores e pelo menos um dos servidores que comporá a Comissão Interna.
Cronograma anual
Formulário de avaliação dos técnicos-administrativos em educação
Formulário de avaliação das chefias imediatas
Formulário de avaliação dos usuários
Disponibilizamos acesso à planilha de controle dos processos das Unidades que solicitaram a flexibilização da jornada para 30 horas, contendo o status das solicitações e, quando for o caso, a respectiva portaria.
Clique aqui para acessar a planilha!
Flexibilização da jornada de trabalho de 30 horas
Mapeamento – roteiro do processo
Obs: O fluxo ainda não foi atualizado conforme a Resolução nº 121/2025, pois a Comissão de Implantação de Processo Digital (CIPROD), responsável pela elaboração e atualização dos mapeamentos, encontra-se com as atividades suspensas. Por esse motivo, pedimos que sejam utilizados os novos anexos e que os promotores de processos sejam informados sobre essa situação.
Atualização de portaria em função de nova escala setorial
a) O processo deve ser enviado diretamente à Reitoria, com a solicitação de nova portaria devido à alteração na escala
b) A Reitoria encaminhará o processo à CFAJ, para ciência
c) A CFAJ devolverá o processo ao setor requerente
Flexibilização da jornada de trabalho de 40 horas
(para servidores ocupantes de cargos ou funções que não podem ter a redução da jornada de trabalho para 30 horas)
a) O servidor interessado deve encaminhar e-mail à chefia imediata com a proposta de horário de entrada, saída e intervalo de almoço (mínimo de 1 hora), totalizando 8 horas diárias.
b) A chefia imediata analisará a viabilidade da solicitação e, em caso positivo, acompanhará o cumprimento do horário por meio da frequência.