Ultima atualização em 20 de Junho de 2023 às 15:06
O valor representa 10% do indicador de aluno equivalente para cursos na região amazônica
Na última sexta-feira, 16, em reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Santo André (SP), foi aprovada a inclusão do “Fator Amazônia” para encaminhamento ao Ministério da Educação (MEC) no orçamento de 2024. A proposta prevê aplicação do valor adicional de 10% ao indicador de aluno equivalente para os cursos ofertados pelas Ifes localizadas na Amazônia Legal.
O “Fator Amazônia”, resultado de amplas discussões entre reitores de Ifes da região Norte, além dos estados de Mato Grosso e Maranhão, sintetiza os desafios de deslocamentos, logística, aquisição de materiais, prestação de serviços e de inclusão social e educação de qualidade na Amazônia, quando comparados a instituições situadas em outras regiões, demonstrando a necessidade de incremento orçamentário para reduzir assimetrias de investimentos públicos. Com a aprovação, o “Fator Amazônia” passa a ser uma diretriz para o orçamento das universidades federais, estabelecendo tratamento diferenciado e prioritário para a região amazônica.
Durante a reunião, a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Aldenize Xavier, chamou a todos para uma reflexão em defesa da inclusão do Fator Amazônia: "Se não formarmos a nossa população, o desenvolvimento não virá na medida correta. Ou nós não consideramos que o modelo de desenvolvimento do nosso país está equivocado? E qual é o modelo de desenvolvimento do nosso país? Um modelo colonizador, um modelo em que você investe em um lugar e deixa de investir em outros".
“Chega apenas de dizer que a Amazônia é importante. Isso tem que começar a se transformar em investimento porque só se desenvolve quem recebe o investimento. Então, se nós não começarmos a receber de fato o investimento, só a comoção não vai mudar a realidade, não vai nos ajudar a combater os grandes problemas que hoje nós estamos enfrentando na região”, completou a reitora da Ufopa.
A proposta que embasou a aprovação dos 10% adicionais foi construída no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração – Regional Norte e da Andifes – Regional Norte, com a participação de 14 Ifes.
Para o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) da Ufopa, Cauan Araújo, “o Fator Amazônia, inserido como bonificação de 10% nos indicadores de aluno equivalentes aos dos cursos de graduação e pós-graduação da matriz de distribuição orçamentária, indica que precisamos de mais recursos para formar nossos alunos e, ao mesmo tempo, somente com o aprimoramento das nossas capacidades formativas receberemos ainda mais recursos. Por isso, é importante termos a consciência de que essa bonificação será mais sentida quanto maior for nossa efetividade em formar estudantes no tempo regulamentar. Cientes disso, podemos fomentar um ciclo virtuoso em nossas universidades”.
Custos maiores – Segundo o levantamento realizado, 23% das ligações entre as sedes e os campi das Ifes da Amazônia são feitos por transporte hidroviário, e 77% via transporte rodoviário. Nas ligações feitas por transporte hidroviário, a distância média entre unidades-sedes e seus campi é de 358 km, chegando a um tempo de deslocamento médio de 17 horas. Já uma distância de 361 km é coberta, em média, em 4,5 horas. Para se ter um comparativo, essa média chega a ser superior à distância entre Curitiba e Florianópolis (307 km).
Ao se observar o custo dos voos, a variação do valor de passagens tendo Brasília como referência é de 35%, com um valor médio de R$ 2.132,00 para voos que saem da Amazônia Legal. Os valores de frete e de aquisição de materiais são significativamente maiores. Um microcomputador, por exemplo, pode apresentar um custo médio 25% maior do que em outras regiões.
A região Norte também é a que tem maior índice de estudantes de graduação com renda de até 0,5 salário mínimo per capta (44,8%), ao passo que a média nacional é de 26,6%. Despesas com bolsas e auxílios, locomoção, energia elétrica e outros serviços de manutenção equivalem a 65% do orçamento das Ifes da região Norte e são superiores em 21,31% à média nacional.
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Comunicação/Ufopa
20/06/2023
