Ultima atualização em 27 de Maio de 2024 às 10:49
Por unanimidade, conselheiros confirmam documento s ser enviado ao MEC
“Este é um momento histórico para a Ufopa”. Foi assim que a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Aldenize Ruela Xavier, definiu a aprovação de dois documentos relevantes para a criação do curso de Medicina da Ufopa: o Ato de Criação e o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Os documentos foram aprovados, por unanimidade, na segunda reunião ordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na manhã de sexta-feira, 24 de maio.
A presidente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) e pró-reitora de Ensino de Graduação (Proen), Honorly Kátia Correa, leu o relatório da Câmara de Graduação que integra o processo 23204.010685/2023-14, no qual constam: o Ato de Criação e o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Ao encaminhar o relatório ao Consepe para apreciação, a presidente da CEG recomendou a criação do curso. Os integrantes da CEG, por sua vez, "acompanharam o voto da relatora” e recomendaram a criação do curso, porém apontando a necessidade de “aprofundamento da descrição das ementas dos componentes curriculares”.
Logo após a aprovação pelos integrantes do Consepe, a reitora Aldenize Xavier ressaltou a troca de experiências da Ufopa com outras universidades, que já oferecem cursos de medicina na região Oeste do Pará, durante o processo de implantação do curso e detalhou os próximos passos: “Com esses dois documentos, o processo segue agora, da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação para a Secretaria de Regulação de Cursos, até nós termos a autorização para o início das aulas. Enquanto isso, vamos lançar o processo seletivo para a contratação de cinco docentes médicos. Esse edital deverá ser lançado no dia 31 de maio e a contratação ocorrerá entre os meses de setembro e outubro de 2024”. Xavier anunciou também a contratação de técnicos administrativos que atuarão no curso de Medicina e em outros cursos da universidade.
O PPC – O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) já havia sido aprovado em reunião anterior, dia 13 de maio, pelo colegiado do Instituto de Saúde Coletiva (Isco), ao qual o curso de Medicina será ligado. De acordo com o PPC, a formação em Medicina na Ufopa será completada em 7.295 horas de aula, divididas em 12 semestres com a oferta de nove módulos temáticos voltados para a realidade de saúde na Amazônia. A metodologia prevê ainda que, nos últimos dois anos de formação, os universitários terão de cumprir estágio na modalidade de "internato obrigatório" na rede SUS, nos setores de urgências e emergências hospitalares. Na reunião do Consepe foram debatidos temas relativos à criação de novos laboratórios e novas salas de aula adequadas às metodologias ativas, previstas para as aulas do novo curso.
Formas de ingresso – A reitora anunciou também como e quando será o processo para ingresso no curso de Medicina da Ufopa. “A nossa previsão de ingresso dos estudantes na universidade ocorrerá no primeiro semestre de 2025, e para isso o processo seletivo deve ocorrer no final deste ano de 2024”. A reitora esclareceu que o ingresso se dará por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas inscrições serão de 27 de maio a 7 de junho. “Essa inscrição dará habilitação ao Processo Seletivo Regular para ingresso no curso”.
Ainda em 2024 será inaugurado um novo prédio que abrigará as salas de aula do curso de Medicina. Além disso, outro prédio está em construção: “Estamos com um novo prédio em construção que irá abrigar novas demandas e novos laboratórios, tanto do curso de Medicina quanto de outros cursos da universidade”, afirmou a reitora.
Ao final da assembleia a reitora anunciou a saída, a pedido, da pró-reitora de Ensino de Graduação (Proen), Honorly Kátia Correa. Ela será substituída pela professora Carla Paxiúba. Kátia recebeu homenagens dos colegas e dos servidores da Proen por meio da leitura da “Carta para Kátia”, na qual demostraram gratidão e apreço pelo trabalho à frente da unidade administrativa. Honorly Kátia despediu-se emocionada com as palavras de carinho de seus colegas.
Histórico da criação do curso de Medicina na Ufopa – Uma data: 10 de novembro de 2014. Um documento: ofício enviado ao MEC com a seguinte epígrafe: “Solicitação da criação do curso de medicina”. Outra data: 28 de julho de 2023. Assunto: "Avaliação e encaminhamento sobre possibilidade de ampliação do número de vagas ofertadas nos cursos médicos das Ifes". Dessa vez, foi o MEC que solicitou à Ufopa a demanda. É nesse contexto que a Ufopa retoma, em 2023, as ações para a criação de mais um curso de Medicina na cidade de Santarém, a maior e mais importante da região Oeste do Pará.
O diretor do Instituto de Saúde Coletiva (Isco), Waldiney Pires, relembra o decreto presidencial de 2016, na gestão do então presidente Michel Temer, que impedia a criação de cursos de Medicina no Brasil. “Agora, na gestão do governo Lula, por meio de uma forte articulação, principalmente da bancada de parlamentares paraenses, o governo retoma a expansão das escolas médicas no Brasil. Essa retomada não é só das escolas médicas; com a mudança de governo temos uma retomada da valorização do ensino superior, bem como dos investimentos em ensino e pesquisa”. Nesse contexto, foi retomada a criação do curso de Medicina na Ufopa, em 2023. Essa retomada ganhou força com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ufopa, no ano passado.
Grupo de trabalho – A criação de um grupo de trabalho para auxiliar nessa implantação teve como objetivo analisar as condições que a universidade teria para implantar o curso de Medicina. “A Reitoria criou um grupo de trabalho para elaborar documento exigido pelo MEC com nove itens que devem constar no projeto pedagógico do futuro curso de Medicina”. O GT foi formado com integrantes do Isco, da Proen, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) e também de um consultor externo que é médico da família e comunidade, Dr. Frederico Galante Neves. “Pensamos num curso de medicina que atendesse às diretrizes curriculares do curso de Medicina (2014), com foco na atenção primária, e também um curso que formasse um perfil de médicos em consonância com os problemas de saúde enfrentados na região. Esse documento foi entregue à Reitoria, que por sua vez o protocolou no Ministério da Educação (MEC). De acordo com o diretor do Isco, o instituto atende a todas as condições para implantar o curso de Medicina. “Temos três cursos na área de saúde: Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, Saúde Coletiva e Farmácia, além de quatro pós-graduações na área de Saúde”.
Sobre a realidade de números de médicos no estado – O Pará é o estado brasileiro com menor número de médicos por habitante. Dados da Associação Médica Brasileira (AMB) registram 1,18 médico por mil habitantes. A situação fica ainda pior quando se comparam esses dados das capitais com os de cidades do interior. Por exemplo, em Belém são 4,64 médicos por cada mil habitantes. No estado do Pará este número cai para 0,62 nas regiões metropolitanas e 0,43 em cidades do interior. Já na média brasileira, os números registram 2,41 por mil habitantes. É pouco, afirma o diretor do Isco da Ufopa, Waldiney Pires. Esses números indicam a necessidade da criação de novos espaços para formação e retenção de médicos na região Norte, e em especial no Pará. Daí a intenção da implantação do curso de Medicina na Ufopa.
“No Pará, essa ‘razão’ não é real porque existe uma concentração na capital e na região metropolitana. Em Belém, por exemplo, a razão é de 6,9 médicos por habitantes, enquanto no interior, naquele município que tem menos de cem mil habitantes, a ‘razão’ é de 0,43”. Essa é a realidade dos municípios da região Oeste do Pará, não chegamos a ter nem meio médico por habitante.
Comunicação/Ufopa
24/05/2024
