Ultima atualização em 10 de Junho de 2022 às 12:47
O comitê da Ufopa é o terceiro da região Oeste do Pará
Já está disponível a página eletrônica do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Ufopa (CEP). A partir de agora, as pesquisas científicas que tenham contato com seres humanos, tanto da Ufopa quanto da região, poderão ter acesso às informações necessárias à submissão na recém-criada página do CEP: http://www.ufopa.edu.br/cep/.
Aprovado em fevereiro de 2021 pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, o CEP da Ufopa iniciou as atividades em 30 de maio de 2021.
Para quem não sabe, o Sistema CEP/Conep é responsável pela avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, possuindo como instância máxima o Conep (e regional o CEP), e está disposto em todo o território brasileiro. A composição dos comitês é multi e transdisciplinar, reunindo representantes de diferentes áreas do conhecimento para cumprir essa principal atribuição.
Atualmente, o CEP, importante para a consecução e fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão da Universidade, é coordenado pelas professoras Flávia Garcez da Silva, membro titular e coordenadora, e Marina Smidt Celere Meschede, membro titular e vice-coordenadora, sendo secretariado pela técnica Suelen Maria Costa Monteiro; está localizado provisoriamente na Unidade Tapajós, na sala 4 do prédio do CTIC.
Colegiado – No âmbito da Ufopa, o artigo 8 do Regimento Interno prevê a “constituição por um colegiado de sete membros escolhidos entre profissionais pertencentes às diferentes áreas do conhecimento e da sociedade civil, não podendo haver mais que a metade de seus membros da mesma categoria profissional (Item 2. 2.2.B - Norma Operacional nº 001/2013 CNS)”. Para cada membro que compõe o CEP, a Ufopa designa carga horária de cinco horas mensais.
A dinâmica de trabalho do Comitê consiste, em síntese, no recebimento de projetos cadastrados na Plataforma Brasil pelo pesquisador. Após isso, ocorre a distribuição entre os membros, via secretaria, para fim de submissão em reunião ordinária, que são realizadas uma única vez ao mês, podendo, eventualmente, ser realizada uma reunião extraordinária, na qual o relator apresenta o projeto sob sua responsabilidade, seguindo-se da apreciação pelos demais membros. Não havendo a sua aprovação, o projeto é devolvido pela coordenação ao pesquisador, que deverá submetê-lo novamente à Plataforma Brasil. Inicia-se, assim, o ciclo, com a dispensa, em regra, de apresentação nas reuniões ordinárias mensais.
Em 2021, 37 projetos foram submetidos ao CEP/Ufopa. Já em 2022, até o momento, 45 projetos foram avaliados.
Dúvidas frequentes
De acordo com o comitê, tem sido comum no âmbito da Ufopa a confusão das atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos com as da Comissão de Ética no Serviço Público. Para fins de esclarecimento, enquanto o CEP é o órgão colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos, a Comissão de Ética (CE) é o órgão subordinado à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República e é encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
Visite a página do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos: http://www.ufopa.edu.br/cep/.
Talita Baena – Comunicação/Ufopa
09/06/2022
