Ultima atualização em 11 de Abril de 2018 às 18:07
Na manhã de quinta-feira, 5 de abril, a Coordenação do Grupo de Estudos Maicá, instituído em 2016, entregou oficialmente à reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, o relatório com os resultados obtidos em dois anos de estudos feitos naquela região.
O relatório também será entregue ao Ministério Público Estadual e à Pastoral Social para encaminhamentos. A coordenadora geral do Grupo de Estudos, Izaura Pereira Costa, explicou que a demanda partiu da Pastoral da Terra, em 2015, e de outras organizações da sociedade civil organizada, para que se criasse um contraponto em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa Embraps, que solicitou licença ambiental para implantação do Terminal Portuário do Maicá.
"O estudo teve como objetivo verificar as fragilidades do EIA apresentado pela Embraps, sem discutir o mérito do empreendimento. Retrata os possíveis impactos e faz emergir questionamentos: se as medidas mitigadoras serão capazes de amenizar os problemas gerados pelo empreendimento", disse Izaura.
O grupo de estudos foi formado por uma equipe multidisciplinar e contou com a participação, entre profissionais de outras instituições, de discentes de pós-graduação e docentes da Ufopa. Izaura Pereira explica que o relatório não foi finalizado porque a equipe não contou com profissionais com expertise de determinadas áreas. "É um estudo de acompanhamento constante. Sempre tem um contraponto, porque lidamos com diversos interesses e deve sempre ser pautado por uma análise técnica. Não é um estudo finalizado, porque precisaríamos ter a visão de outros profissionais, como da área do direito, para análises técnicas. Mas asseguramos que os resultados das análises apresentadas têm a visão profissional de cada um que fez parte em sua determinada área de conhecimento".
O que diz o relatório:
Izaura apontou que o EIA da Embraps possui muitas fragilidades metodológicas que inviabilizam uma estimativa dos impactos ambientais a serem gerados com a implantação do empreendimento.
A arqueóloga Laura Furquim, da Universidade de São Paulo (USP), enfatizou que os estudos fizeram análises que levaram em conta o Termo de Referência, emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que estabelece diretrizes e objeto da contratação e define o que o EIA deve conter para que sejam obedecidos os quesitos legais. "O Termo de Referência foi observado para verificarmos se batia com o que tinha sido feito no Estudo de Impacto Ambiental. Fizemos isso para saber se tinham sido cumpridas as exigências do termo, mas começamos a verificar que uma série de questões metodológicas foram insuficientes. O EIA apresenta dificuldades de entender qual análise de uso do solo e de que forma essas áreas seriam impactadas em termos desse uso; do registro arqueológico como um todo; se a área é de escoamento, de porto ou de estrada. Deve ser levado em conta que cada um desses fatores apresenta um impacto diferente no patrimônio arqueológico e isso o EIA não traz. Temos, como conclusão do EIA da Embraps, de que se trata de um estudo micro, enquanto deveria ter uma abrangência bastante elevada".
Furquim disse ainda que sentiu falta, no EIA da Embraps, de estudo sobre patrimônio histórico, arqueológico pré-histórico, enquanto que o único contemplado foi o arqueológico, de forma superficial, sem considerar as camadas que foram se formando ao longo do tempo. "Não há relato de nada sobre as pessoas que estão ali. Não se fala nada sobre patrimônio histórico das famílias que ocupam as áreas; de populações tradicionais ribeirinhas; de famílias indígenas e quilombolas. Não fala que se trata de uma região onde o patrimônio arqueológico está entre os mais importantes do Brasil. Tem uma associação de famílias indígenas e não remete a isso e nem à história do povo quilombola que ali se firmou".
Encaminhamentos – Com a apropriação do relatório, a Pastoral Social, representada pelo Pe. Guilherme Cardona Crisales, irá montar uma estratégia de divulgação do relatório e acionar as associações para poder transmitir o estudo às comunidades, em especial as diretamente interessadas.
Já a promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Ione Nakamura, disse que o relatório servirá de complemento a todas as outras informações já apresentadas em uma ação na Justiça Estadual, relacionada ao estudo de licenciamento ambiental, uma das fases para que o empreendimento da Embraps se estabeleça no Maicá.
"Certamente essa análise vai nos ajudar a levar informações ao juiz, junto com os questionamentos que o MPE e a sociedade civil apresentaram e agora a Ufopa complementa. Todos esses fatores irão ajudar na decisão da justiça ao analisar se o EIA apresentado pela Embraps é suficiente para se ter permissão de um licenciamento desse porte aqui na região".
A reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, agradeceu o empenho de todos que fizeram parte do Grupo de Estudos do Maicá e reforçou que a partir de agora cada instituição poderá fazer uso do relatório, no que cabe a cada uma a partir de sua missão. "É um instrumento de ação para estabelecer diálogo em torno disso, mas asseguro que será necessária a busca de parceiros. Na atual conjuntura, a Universidade não vislumbra recursos para financiar a continuidade dos estudos. Deve-se pautar uma reunião de desdobramentos e possíveis financiamentos, para que haja estudos aprofundados em vários aspectos, como o arqueológico. A parceria é muito importante e todos aqui são necessários para a concretização desse resultado".
A promotora Ione Nakamura assegurou que já existe interesse do MPE de fazer um Termo de Cooperação Técnica com a Ufopa, além de outras instituições, para dar continuidade aos estudos, já com uso da Fundação da Ufopa, para que se estabeleça repasse de recursos e os docentes da instituição deem continuidade aos estudos, com a abrangência de várias vertentes.
Albanira Coelho – Comunicação/Ufopa
6/4/2018
