Universidade Federal do Oeste do Pará

NOTA SOBRE O USO DE MÁSCARAS NA UFOPA

Considerando a publicação do Decreto nº 463/2022-GAP/PMS, de 5 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Santarém, que faculta o uso de máscaras em todos os ambientes, exceto nos locais de assistência direta à saúde;

Considerando, contudo, a autonomia administrativa conferida às Universidades pelo artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, com prerrogativa de autogestão e autorregulamentação;

Considerando o início do retorno gradual das atividades acadêmicas e administrativas da Ufopa no mês de abril de 2022, que aumentará o fluxo de servidores, discentes e usuários externos na Ufopa, demandando, assim, a necessidade de análise do controle da pandemia na Instituição, com vistas a assegurar um ambiente seguro e saudável para toda a comunidade acadêmica;

Informamos que ainda permanecerá obrigatória a utilização de máscara adequada de proteção contra a covid-19 para adentrar e permanecer nas dependências da Ufopa, nos termos do artigo 16 da Resolução Consad nº 98, de 18 de março de 2022, até posterior deliberação do Conselho Superior de Administração.

Santarém – PA, 6 de abril de 2022.

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará

(Nota em formato PDF disponível aqui.)