Ultima atualização em 29 de Agosto de 2023 às 12:00
Empossados durante sessão solene na sala dos Conselhos Superiores, no dia 25 de agosto, os novos integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) participaram, nos dias 28 e 29 de agosto, de um treinamento do qual também participaram os técnicos responsáveis pelo acompanhamento de processos de progressão/promoção da Ufopa. O treinamento abordou “tanto a legislação da carreira docente quanto os trâmites dos processos e funcionamento da Comissão”, afirmou uma das facilitadoras, a servidora técnica Alda Maria Fernandes. Ela dividiu a missão com Marcela Pimentel, secretária executiva da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é um órgão de natureza consultiva, criado pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, e normatizado pela Portaria nº 475, de 26/08/1987, do Ministério da Educação (MEC), com a finalidade de prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo das instituições federais de ensino superior (Ifes) na formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
O órgão, regularmente constituído, está ligado diretamente à Reitoria. Entre suas atribuições estão: dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades universitárias; contratação e admissão de professores efetivos e substitutos; alteração de regime de trabalho docente; avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional docente; solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado; liberação de professores para programa de cooperação com outras instituições, universitárias ou não.
Os participantes da CPPD submetem-se a escolha por processo eleitoral e são eleitos pelos seus pares por meio de eleição direta realizada na sua respectiva unidade; concorrem para mandato de dois anos, sendo permitida a sua recondução, por eleição, uma vez.
Balanço – A Comissão que atuou no período de 21/07/2021 a 25/08/2023 analisou um total de 692 processos.
Comunicação/Ufopa
29/08/2023
