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Universidade Federal do Oeste do Pará

Ultima atualização em 8 de Março de 2023 às 18:56

Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular promove oficinas sobre Lei Maria da Penha em escolas


A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio de parceria da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce) com o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Najup/Cabano, vinculado ao Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), está promovendo uma ação para debater a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir e punir a violência doméstica contra a mulher, além de dispor de outros mecanismos de proteção das mulheres.

A iniciativa faz parte de um projeto de extensão e terá o tema “Por todas as Marias: a Lei Maria da Penha e a educação juntas no combate à violência contra as mulheres” . A programação teve início na tarde desta terça-feira, 7, na Escola Onésima Pereira de Barros, e segue nos dias 8, 10, 22, 24 e 27 de março em outras escolas. 

A ideia é conscientizar os alunos do ensino médio do município de Santarém por meio de oficinas, e também visa a marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, com data alusiva em 8 de março.

O evento é coordenado pela doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas, Profa. Judith Costa Vieira, que atua nas áreas de direito ambiental, agrário, étnico, civil e na assessoria jurídica de reconhecimento territorial e direito ambiental.

"Nós vamos fazer uma oficina para abordar as questões de violência doméstica e familiar contra a mulher. Um assunto importadíssimo, mais do que nunca. Todos os anos nós estamos acompanhando estatísticas muito altas, inclusive com resultado de morte de mulheres. Por isso é muito importante se discutir essa violência e formas de prevenção", declara Arlene Dias, professora do curso de Direito da Ufopa.

Segundo Liliane Xingu, extensionista do Núcleo e oficineira do projeto, a normativas de proteção e amparo às vítimas de violência ainda tem muito o que avançar. "O problema não está na lei, mas nós encontramos, por exemplo, alguns relatos de vítimas quanto ao seu atendimento. Há uma revitimização no processo de denúncia. Inclusive há situações em que a vítima é colocada na viatura junto do seu agressor. Não é um atendimento como se deve ser feito, de qualidade, e isso não é apenas nas leituras que fazemos, escutamos durante as oficinas esses tipos de relatos", pontuou.

Mais informações pelo e-mail procce@ufopa.edu.br.

Confira a programação:

  • 07/03 (Tarde) - Escola Onésima Pereira de Barros 
  • 08/03 (Manhã) - Escola Plácido de Castro
  • 10/03 (Manhã e Tarde) - Escola Júlia Gonçalves Passarinho 
  • 22/03 (Manhã) - Escola Prof.° Aluísio Lopes Martins 
  • 24/03 (Tarde) - Escola Pedro Álvares Cabral 
  • 27/03 (Manhã e Tarde) - Escola Frei Othmar

Comunicação/Ufopa, com informações da Procce e Najup
07/03/2023. Atualizada em 08/03/2023

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