Ultima atualização em 10 de Fevereiro de 2023 às 14:59
A primeira fase do projeto de extensão “Fortalecimento da Catrapovos Pará no Tapajós: promoção de segurança alimentar, sociobiodiversidade e geração de renda” foi concluída com a capacitação de mais de 200 quilombolas, assentados de reforma agrária e indígenas acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Coordenado pelo Prof. Raoni Azerêdo, do Campus da Ufopa em Alenquer, o projeto é fruto de uma parceria entre Ufopa, WWF-Brasil e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A Catrapovos Tapajós tem o objetivo de fortalecer a atuação da Catrapovos Pará em Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Jacareacanga e Itaituba, proporcionando aos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária o acesso ao PNAE e a introdução de produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar da rede pública de ensino.
Para o coordenador do projeto pela Ufopa, Prof. Raoni, o projeto Catrapovos Tapajós representa “o papel da extensão universitária popular na Amazônia, aproximando saberes científicos dos saberes tradicionais e colocando o alimento como chave na garantia da segurança alimentar, na promoção de trabalho-renda, na permanência dos hábitos tradicionais”.
O professor assevera que, retirar o Brasil e porções da Amazônia do mapa da fome passa necessariamente pela proteção territorial, pelo fortalecimento da agricultura familiar e pela necessidade de aprimorar as políticas públicas como o PNAE. “É essencial que as prefeituras municipais adquiram os percentuais mínimos obrigatórios das compras da alimentação escolar oriundas da agricultura familiar, e, principalmente, que a oferta desses produtos seja realizada pelos indígenas, quilombolas, assentados de reforma agrária e populações tradicionais”, ressalta o docente.
Pelo MPPA, a coordenação do projeto está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Agrária da região de Santarém, Dra. Herena Maués. “A mesa Catrapovos vem articulando soluções práticas e potencializando o engajamento entre os atores no processo de operacionalização da compra orientada. Estes arranjos vêm promovendo maior impacto em outros âmbitos do Ministério Público Agrário, como o fomento à comercialização da agricultura familiar, com apoio efetivo aos agricultores, e garantindo a tradicionalidade, a territorialidade e a segurança alimentar locais”, enfatiza.
Segundo Andressa Neves, ponto focal do projeto pelo WWF-Brasil, “a Catrapovos se mostrou uma eficaz articulação entre o poder público, sociedade civil e organizações sociais. É uma grande oportunidade para somar os esforços do WWF aos de organizações da região do Tapajós fortalecendo a sociobiodiversidade regional, a geração de renda e a efetivação de políticas públicas”.
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) reconhece a importância do Catrapovos para o empoderamento do homem do campo. Um dos gargalos do sindicato é justamente proporcionar aos trabalhadores rurais um mercado para o escoamento da sua produção, gerando renda e possibilitando uma alimentação escolar de qualidade, sem o uso de agrotóxicos.
Para Mário Pantoja, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (Foqs), “a Catrapovos é um começo de entendimento sobre alimentação escolar nos territórios quilombolas, sendo um incentivo para agricultura familiar quilombola, não é simplesmente algo teórico, e sim prático. Essa parceria é fundamental, possibilita conhecimentos e serve como instrumento dos nossos direitos”, destaca Pantoja.
Já para a representante da Associação Indígena Widaporo de Bragança (AIWB), Elciene Santos, “o projeto nos incentiva a plantar, cultivar e manter a floresta em pé. O Catrapovos nos mostrou o quanto estávamos perdendo de ter a merenda escolar preparada com alimentos da nossa própria aldeia”, observa.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mojuí dos Campos (STTR-MC), Sileuza Barreto, "o projeto da Catrapovos em Mojui dos Campos fortalece e valoriza nossa agricultura familiar. Sabemos do potencial da produção familiar em nosso município e com certeza o projeto vai nos ajudar na organização para buscar mercados e na melhoria de renda para os agricultores".
Segundo o coordenador da Associação Arikico Munduruku do município de Jacareacanga, Edivaldo Poxo, o projeto “é uma oportunidade importante para nós indígenas termos autonomia de vender, garantindo renda para os pequenos agricultores e alimentação para os alunos”, afirma.
Sobre a Catrapovos Brasil - É uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ªCCR/MPF), criada no início do ano de 2021 para coordenar esforços e estimular a alimentação tradicional em escolas de aldeias e comunidades. A iniciativa da Catrapoa no Amazonas deu origem à Mesa no Pará. No Pará, a Catrapovos – Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos, é coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotora de Justiça Agrária da 2ª Região – Santarém -, sob coordenação da Dra. Herena Maués. Desde junho de 2021 são realizadas reuniões periódicas em várias frentes, sendo uma ação interinstitucional permanente para promover a articulação da política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre os municípios e os agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, para que estes sejam efetivamente incluídos no mercado institucional, nos termos da legislação.
Comunicação/Ufopa
27/1/2023
