Ultima atualização em 28 de Maio de 2025 às 15:25
Em reunião em Brasília, reitores cobram modelo estruturante para garantir planejamento e qualidade no ensino público.
A reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), professora Aldenize Ruela Xavier, participou na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, de uma reunião em Brasília com ministros do governo federal para discutir a situação orçamentária das universidades públicas.
Durante o encontro, o governo anunciou a recomposição de R$ 400 milhões ao orçamento das universidades e institutos federais, valor que corresponde ao montante cortado entre a proposta orçamentária inicial (PLOA) e a aprovação final da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para a Ufopa, essa recomposição representa cerca de R$ 2 milhões, valor originalmente previsto e suprimido na versão final da LOA.
Também foi comunicado o retorno do limite mensal de empenho ao patamar de 1/12 do orçamento anual, substituindo o teto anterior de 1/18. A medida permitirá maior regularidade na execução financeira das instituições.
Com os novos repasses, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) da Ufopa assegura que irá reverter o contingenciamento orçamentário anunciado em abril. A previsão orçamentária do Plano de Gestão Orçamentária (PGO) 2025 será, portanto, integralmente mantida conforme o cronograma de desembolso previsto.
Apesar do anúncio, os reitores e reitoras presentes no encontro em Brasília cobraram a adoção de uma política estruturante de financiamento, que assegure estabilidade e previsibilidade para as instituições federais de ensino. Os ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) reconheceram a urgência do tema e reafirmaram o compromisso do governo com a construção de um novo modelo de financiamento para o setor.
Para a reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, embora o anúncio represente um alívio pontual, é preciso avançar para garantir sustentabilidade a longo prazo: “A recomposição orçamentária ameniza, mas não resolve os desafios históricos das universidades. Precisamos de uma política de financiamento que reconheça o papel estratégico da educação superior pública para o desenvolvimento do país e que assegure estabilidade institucional para planejar com responsabilidade e investir em qualidade do ensino público”.
A Ufopa segue acompanhando atentamente o cenário orçamentário e se posiciona na defesa de melhores condições para o funcionamento e a expansão da educação pública e gratuita.
Presença na reunião – Da reunião em Brasília, além de reitores das universidades federais, estiveram presentes os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República). O presidente Luís Inácio Lula da Silva, que constava na agenda, não pôde comparecer por orientação médica, em razão de uma crise de labirintite.
Ascom/Ufopa, com informações da Reitoria
27/05/2025
