Ultima atualização em 30 de Maio de 2018 às 18:22
O Seminário “Protocolo de Consulta: Instrumento de defesa do território”, que será realizado no dia 5 de junho, já está com inscrições abertas para os interessados em participar. O local será o auditório Pérola (anexo à Unidade Amazônia), a partir das 14h.
O evento é resultado de uma parceria entre a FASE Amazônia, o Movimento Tapajós Vivo e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Ufopa (NAJUP Cabano) e de diversas entidades, entre elas a Tapajoara, o Grupo de Defesa da Amazônia, o Comitê do Urumari, a Pastoral da Juventude/Diocese de Santarém, a Federação dos Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS) e o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na oportunidade, será discutida a elaboração de protocolos de consulta por povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais enquanto um instrumento para a efetivação do direito humano à consulta prévia, livre e informada – conforme assegurado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Participação - Estão confirmadas as participações de diversas lideranças indígenas, quilombolas e de movimentos sociais da região, e também da Profa. Dra. Solange Gayoso, da Faculdade de Serviço Social e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA, e do defensor público Johny Giffoni, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará – ambos com atuação destacada na temática.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas no formato online, por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo. Os participantes receberão certificado de 7h de atividades complementares.
INSCREVA-SE AQUI! (formulário eletrônico)
PROGRAMAÇÃO do Seminário Protocolo de Consulta: Instrumento de defesa do território
Data: 05/06/2018 (terça-feira)
Horário: 14h-21h (certificação de 7h de atividades complementares)
Local: Auditório Pérola (Anexo à Unidade Amazônia) da Ufopa
ABERTURA:
Valeria Bentes e Carlos Alves (apresentação das entidades e do objetivo do seminário)
Animação: Pastoral da Juventude Diocesana
1ª MESA: Experiências de construção de protocolos de consulta no Baixo Amazonas
Coordenação: Johson Portela (MTV) e Isabel Cristina (MAM)
Composição:
Jucenil Costa (Diretor de Assistência Social da Colônia dos Pesquisadores Z-20)
Manoel Munduruku (Cacique do Ipaupixuna)
Dileudo Guimarães (Presidente da Federação das Organizações e comunidades Quilombolas)
2ª MESA: Protocolo de consulta: Instrumento de defesa do território
Coordenação: Prof. Me. André Freire Azevedo e Profa. Ma. Ana Beatriz Oliveira Reis (Coordenadores do NAJUP Cabano)
Composição:
Profa. Dra. Solange Gayoso (Faculdade de Serviço Social e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA)
Johny Giffoni (Defensor público - Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará)
3ª MESA: Lançamento da revista da FASE Amazônia
Coordenador: Guilherme Carvalho (Coordenador da FASE na Amazônia)
Entidades organizadoras:
Comunicação/Ufopa
30/5/2018
