Universidade Federal do Oeste do Pará

Disputas territoriais, apropriação e destinação de terras públicas e a importância da produção familiar para a economia local serão temas de mesas-redondas durante o evento.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizam nos dias 17 e 18 de novembro, em Santarém (PA), o “I Seminário de Questões Agrárias e Fundiárias do Baixo Amazonas Paraense: Em Defesa do Território e da Vida”, que ocorrerá no Auditório Wilson Fonseca, da Unidade Rondon da Ufopa, situada no bairro do Caranazal.

Aberto ao público, o evento contará com a participação de lideranças sindicais e comunitárias; representantes de instituições públicas, da sociedade civil, dos movimentos sociais e associações comunitárias; além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores.

Vinculado aos Institutos de Ciência da Educação (Iced) e de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, o Seminário promoverá um espaço de diálogos, debates e proposições profícuas entre diferentes sujeitos e grupos sociais que expressam territorialidades específicas, envolvidos com as problemáticas políticas relativas às questões agrárias e fundiárias do contexto rural da mesorregião do Baixo Amazonas Paraense.

As disputas territoriais, a apropriação e a destinação de terras públicas e a importância da produção familiar para a economia local irão pautar as discussões das mesas-redondas do evento, que contará ainda com uma roda de abertura com o tema “O bem viver no território” e palestra de encerramento a ser ministrada pela Profa. Dra. Delma Pessanha Neves, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

De acordo com a organização do seminário, a iniciativa busca propiciar aprendizados e trocas de conhecimento para fortalecer as relações dos sujeitos do campo com a terra e o território; e a luta contra a formação do latifúndio. Outro objetivo é construir elementos fundamentais de avaliação e reflexão em torno das políticas de destinação das terras públicas sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

“Diante da atual conjuntura de ataques aos direitos territoriais e sociais dos sujeitos que habitam e trabalham no campo, acentuam-se e agravam-se as contradições mediante a expansão do modo de produção capitalista que busca extrair renda da terra e o lucro. Tal processo demanda rigor no enfrentamento pela luta organizada com potência crítica, resiliência criativa e propositiva”, afirma o professor do Instituto de Ciências da Educação (Iced) Leandro Pansonato Cazula, que integra a organização do evento.

Confira a programação completa AQUI.

Serviço: I Seminário de Questões Agrárias e Fundiárias do Baixo Amazonas Paraense: Em Defesa do Território e da Vida

• Data: 17 e 18 de novembro

• Local: Auditório Wilson Fonseca, Unidade Rondon, Campus Santarém

• Realização: Ufopa e Comissão Pastoral da Terra

Comunicação/Ufopa, com informações da organização do evento.

08/11/2022

Programação

17/11 – Quinta-feira

16h às 18h – Roda de Abertura: “O bem viver no território”

Lideranças comunitárias, indígenas e representantes das instituições.

Mesa 1: Apropriação da Terra Pública e Disputas Territoriais

Membros da Mesa: Ib Tapajós (juiz da Vara Agrária Estadual); Marcos Antônio dos Santos Vieira (defensor público estadual); e Francisco Rodrigues da Silva (Comunidade Jatobá da Volta Grande). Mediação: Eneias Barbosa Guedes (Iced/Ufopa – Geografia)

18/11 – Sexta-feira

9h às 12h – Mesa 2: Destinação de Terras Públicas

Membros da Mesa: Lucas Vieira Barros de Andrade (AATR – Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia); Ben-Hur Daniel Cunha (DPU – Defensoria Pública da União); Josenildo Munduruku (Aldeia Açaizal – Planalto Santareno); e Ramon Santos (assessor jurídico do Ministério Público Estadual). Mediação: Gilson de Jesus Rego (CPT – Comissão Pastoral da Terra)

15h às 18h – Mesa 3: A importância da produção familiar para a economia local

Membros da Mesa: Ivete Bastos (STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém); Dileudo Guimarães dos Santos (Liderança Quilombola); e Danielle Wagner Silva (Ibef/Ufopa – Agronomia). Mediação: Renan Rocha (CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores)

19h às 21h – Conferência de Encerramento

Palestrante: Delma Pessanha Neves (UFF – Universidade Federal Fluminense)