Ultima atualização em 1 de Junho de 2026 às 15:40
Iniciativa é voltada à defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo na região.
Oferecer orientação, acolhimento e acompanhamento jurídico gratuito a pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social na Amazônia. Esse é o principal objetivo da Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), inaugurada na última quinta-feira, 28 de maio, em Santarém (PA).
Implantada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e financiada pela organização, a Clínica da Ufopa integra o projeto de extensão “Tapajós: Trechos Comunitários”, voltado ao desenvolvimento comunitário em áreas de garimpo da bacia do rio Tapajós, no Pará. Tanto o projeto quanto a clínica jurídica foram apresentados durante o seminário “Projeto Tapajós: Trabalho, Direitos e Diversificação de Cadeias Econômicas em Comunidades Garimpeiras do Tapajós”, realizado na mesma data na Ufopa.
A Clínica da Ufopa atuará de forma interdisciplinar nas relações de trabalho na Amazônia, com destaque para a assistência jurídica a trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea. O trabalho será desenvolvido em articulação com comunidades e instituições públicas. “O nosso projeto é voltado à defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo na Amazônia”, afirma a coordenadora da Clínica, Judith Costa Vieira, professora do curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa.
“O nosso objetivo é ampliar o acesso à justiça e fortalecer redes de proteção para trabalhadores, mulheres, jovens, populações ribeirinhas, indígenas e comunidades em situação de vulnerabilidade nas suas relações de trabalho. São diversas iniciativas em que o enfrentamento ao trabalho escravo e a discussão sobre as relações laborais na Amazônia ocupam lugar central”, explica.
“Temos a alegria de inaugurar hoje a Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa. Esta clínica nasce com o importante propósito de ampliar o acesso à justiça em um território marcado por desafios geográficos e sociais. Vemos que uma equipe maravilhosa foi selecionada, e estou muito orgulhosa de fazer parte disso”, afirmou, durante o seminário, a diretora do UNODC no Brasil, Elena Abbati.
Segundo a diretora, a clínica oferecerá assistência jurídica gratuita e qualificada a trabalhadores e populações em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, promoverá ações educativas, levando informação às comunidades para que as pessoas conheçam seus direitos e saibam identificar situações de exploração e tráfico de pessoas. “Mais do que responder a casos individuais, a clínica também contribuirá para a produção de conhecimento aplicado e para o fortalecimento de políticas públicas”, destacou.
Promoção ao Trabalho Digno
Segundo a coordenação do projeto, a Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa atenderá prioritariamente a trabalhadores e trabalhadoras em situação de exploração análoga à escravidão, pessoas em situação de violência ou violação de direitos e grupos com dificuldade de acesso à informação, proteção jurídica e direitos fundamentais. O atendimento poderá ocorrer presencialmente ou por meio de encaminhamento de parceiros institucionais.
“A Clínica da Ufopa surge como um espaço institucional que traz para dentro da universidade a possibilidade de estruturar e apoiar a produção de conhecimento sobre as relações de trabalho na Amazônia. Além disso, promove uma formação diferenciada e comprometida, ao prestar assistência jurídica a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, o que será nosso foco de atendimento”, explica Judith Vieira.
Segundo a professora, a partir dessa atuação, a clínica também poderá dialogar com outras questões relacionadas à promoção da dignidade do trabalhador na região. “Socialmente, a clínica se apresenta como um suporte para dialogar com a sociedade sobre os problemas relacionados ao direito do trabalho, às condições de trabalho, à saúde do trabalhador e a todos os direitos que se entrelaçam nessa relação humana tão importante para a manutenção da nossa sociedade”, afirma.
“Além disso, a clínica também se coloca como um espaço de articulação de territórios que estão distantes dos centros de poder e das sedes do Estado. A proposta é fortalecer laços capazes de mobilizar o poder público para a construção de políticas que considerem a diversidade e as condições de vida em locais tão desafiadores como os garimpos, ainda pouco conhecidos na nossa região”, acrescentou.
Para a docente, a clínica também será um espaço de integração entre diferentes formas de atuação no campo do Direito: “A clínica nasce como um espaço de reflexão e de promoção de um ensino jurídico comprometido, que prestará assistência a trabalhadores em situação de vulnerabilidade e resgatados do trabalho análogo à escravidão, uma realidade ainda tão presente e alarmante. Mas o serviço que prestamos também é voltado para dentro da universidade: formar profissionais do Direito comprometidos e atentos às realidades vividas pelas pessoas ao seu redor”.
Debate
A criação da Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa foi debatida durante o seminário “Projeto Tapajós: Trabalho, Direitos e Diversificação de Cadeias Econômicas em Comunidades Garimpeiras do Tapajós”, realizado em 28 de maio no auditório da Unidade Tapajós, Campus Santarém da Ufopa.
Participaram da mesa de lançamento da Clínica da Ufopa a professora Judith Vieira, coordenadora do projeto; João Daniel Resque, membro da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA); Bruno Alberto Paracampo Mileo, professor do curso de Direito da Ufopa; Eduardo Serra, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); e Vitor Camargo de Melo, representante do UNODC no Brasil.
Serviço: Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa
Endereço: Sala 322, 3.° andar do Bloco Modular Tapajós I (BMT I), situado na Unidade Tapajós, no bairro do Salé, Campus Santarém da Ufopa.
Telefone: (93) 99840-3440
E-mail: clinicaufopa@gmail.com
Instagram: @clinicaufopa
Texto e fotos: Maria Lúcia Morais – Ascom/Ufopa
01/06/2026
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