Ultima atualização em 31 de Agosto de 2021 às 00:31
No dia 25 de agosto foi realizada a 1º Reunião Interinstitucional da Mesa de Diálogos Catrapovos Pará, com a participação de diversos atores do governo e sociedade civil. A Catrapovos Pará é coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPPA) e conta com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), de órgãos municipais e estaduais responsáveis pela política de alimentação escolar, além da sociedade civil, de lideranças do movimento indígena e de comunidades tradicionais.
A Ufopa foi representada pelo Prof. Raoni Azerêdo, que, na oportunidade, apresentou resultados preliminares sobre a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado do Pará e seus respectivos desafios e potencialidades.
Para o docente, "é um absurdo que diversas comunidades do Pará, apesar de terem altíssimo potencial produtivo da agricultura familiar, suas escolas consumirem alimentos enlatados, ultraprocessados e derivados. O PNAE deve ser aprimorado. Diversos municípios não atendem à Lei nº 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% das compras públicas da alimentação escolar dos municípios sejam oriundos da agricultura familiar, com prioridade para assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas".
Ainda segundo o professor Raoni Azerêdo, o Catrapovos Pará representa uma instância extremamente inovadora, ao aglutinar comunidades tradicionais, indígenas, agricultores familiares-camponeses, governo e entidades da sociedade civil para estabelecer reuniões periódicas de implementação, execução e monitoramento da Lei nº 11.947/2009. “Precisamos compreender e unir esforços para a resolução dos desafios postos. Parabenizo imensamente ao MPF e MPPA, em nome da Dra. Herena Neves, pela iniciativa em curso".
Histórico — A Comissão Catrapovos Pará foi instituída pela Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil, através da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF-6CCR), em 2021, formada por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, sob a coordenação do MPF, que atuam em âmbito nacional, com objetivo de discutir ações e medidas voltadas para viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais para a alimentação escolar.
Para o professor, "no ano em que o Brasil retornou ao mapa da fome, e tendo as áreas rurais da região Norte apresentado maiores índices de insegurança alimentar grave e moderada, a Catrapovos Pará representa um passo estratégico e coletivo para reverter o lastimável quadro, posicionando, assim, o cumprimento da execução da lei e fortalecendo consequentemente a agricultura familiar paraense".
Clique AQUI para mais informações sobre o Catrapovos Pará.
Comunicação/Ufopa
30/08/2021
