Ultima atualização em 24 de Maio de 2022 às 15:59
O Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente (Sacaca) e a Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários (Iecosol), vinculados à Ufopa, realizam o minicurso “Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos”, que tem o objetivo de difundir sobre o uso e o registro desses sinais, em especial as marcas e as indicações geográficas. O encontro é destinado à comunidade acadêmica da Ufopa, artesãos, agricultores familiares, empreendedores e quem mais tenha interesse no tema.
Sinal distintivo corresponde a uma denominação genérica para designar elementos que servem ao propósito de identificar produtos e serviços nos mercados. No âmbito jurídico, eles são abordados como direitos de propriedade intelectual, uma vez que a legislação permite a exclusividade desses sinais aos seus titulares e a repressão de usos não autorizados que possam importar em concorrência desleal.
No campo econômico, os sinais distintivos podem significar uma posição privilegiada, pois a exclusividade atribuída permite aos fornecedores se destacarem continuamente pelas boas práticas e inovações que disponibilizam aos consumidores, assim como obterem retorno financeiro pelos investimentos em publicidade e propaganda.
Ministrado pelo professor Bruno Mileo, do Programa de Ciências Jurídicas (PCJ) da Ufopa, o minicurso é ofertado no âmbito dos projetos "Sinais distintivos e acesso a mercados: estratégias para valorização e proteção de artesanatos de tradição cultural" (edital nº 003/2022-PROCCE) e "Signos coletivos para empreendimentos econômicos solidários: diálogos interdisciplinares sobre artesanatos de tradição cultural em Santarém – PA" (edital 01/2021-CGPRITS). É realizado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente (Sacaca) e pela Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários (Iecosol).
As atividades serão realizadas nos dias 24 e 25 de maio de 2022, das 8h às 12h, pelo Google Meet. O link para acesso será disponibilizado por e-mail na véspera do minicurso.
A participação é gratuita e será emitido certificado de 10 horas de atividades complementares pela frequência nos dois dias de curso.
Inscrição: Para fazer a inscrição prévia, preencha o formulário, clicando AQUI.
Serviço: Minicurso Propriedade Intelectual e Sinais Distintivos
Quando: 24 e 25/05/2022
Hora: 8h às 12h
Onde: Sala virtual pelo link do Google Meet (disponibilizado por e-mail na véspera do encontro)
A participação é gratuita e será emitido certificado de 10 horas de atividades complementares pela frequência nos dois dias do curso.
Comunicação/Ufopa
18/05/2022
