A equipe do curso de Direito do Campus Santarém da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está entre as oito finalistas do II Julgamento Simulado do STF (STF Moot), competição acadêmica promovida pelo Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), para estudantes de Direito de todo o país.
Das 154 equipes com inscrição homologada, apenas oito avançaram para a fase oral, que será realizada na sede do Tribunal, em Brasília (DF). A Ufopa é a única instituição da região Norte entre as classificadas.
A equipe foi orientada pelo professor Me. Inafran Ribeiro, que propôs a participação do curso na competição e acompanhou os estudantes durante toda a fase escrita. Sob sua mentoria, as discentes Isadora Bentes Pereira e Geciclei Cerdeira Paz elaboraram as duas peças processuais exigidas nessa etapa: um recurso extraordinário e um memorial. Os discentes Aldo Sousa Campos e Thalita Emanuelle Pimentel Targino também integraram a formação inicial da equipe.
A participação na competição conta com o apoio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e da Clínica de Direitos Humanos (CDH) da Ufopa. Também foram decisivas para a preparação da equipe as oficinas temáticas realizadas no componente curricular Tópicos Especiais em Direito Constitucional, ministrado pelo professor Me. André Freire Azevedo. Agora, a equipe inicia o treinamento para as sustentações orais, sob a orientação do mentor e com a colaboração de outros docentes do curso.
A competição: O STF Moot simula o rito de julgamento do Supremo a partir de um caso hipotético e é realizado pelo Tribunal com o objetivo de incentivar o estudo do Direito Constitucional e da jurisprudência do STF, desenvolvendo a argumentação, a escrita jurídica e a sustentação oral dos estudantes.
Nesta segunda edição, o caso trata de uma mãe solo de três filhos menores que cumpre pena em regime domiciliar. Ela pretende ser incluída num programa estadual para que o cuidado dos filhos seja reconhecido como trabalho visando à remição, que reduz um dia de pena a cada três dias trabalhados. A política pública, instituída por lei de um estado também fictício, visa assegurar o direito ao cuidado e proteger a maternidade e a infância no âmbito do sistema prisional.
A competição é dividida em duas fases: escrita, realizada remotamente, e oral, presencial. Na primeira, as equipes elaboraram duas peças processuais com base no caso apresentado no edital: um recurso extraordinário, na condição de recorrente, e um memorial em nome do recorrido, com os fundamentos e os argumentos das contrarrazões.
Na fase escrita, cada equipe defendeu os dois lados da controvérsia, redigindo o recurso extraordinário, como recorrente, e o memorial, em nome do recorrido. As peças foram corrigidas em duas etapas. A primeira avaliou os recursos extraordinários, e as 32 equipes com as maiores notas avançaram para a correção dos memoriais. Em seguida, foram calculadas as médias aritméticas simples das notas obtidas nas duas peças. As oito equipes com as maiores médias se classificaram para a fase oral.
O edital prevê a fase oral preferencialmente para dezembro de 2026, em data a ser confirmada pelo STF. Nessa etapa, as oito equipes se enfrentam em confrontos eliminatórios definidos por sorteio. Cada equipe tem até 15 minutos de sustentação oral e responde, em seguida, às perguntas da banca avaliadora. O lado que cada uma defenderá é sorteado 24 horas antes.
Com informações do STF.