A Gestão Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) estabeleceu, por meio da publicação da Portaria nº 9/2026, de 18 de novembro, um protocolo institucional para orientar o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas em situações de emergência climática, meteorológica, ambiental, sanitária, epidemiológica, de segurança pública e outras circunstâncias excepcionais. O objetivo é proteger a saúde da comunidade acadêmica e garantir, sempre que possível, a continuidade dos serviços institucionais.
De acordo com o documento, a suspensão das atividades presenciais não implicará suspensão integral das atividades acadêmicas nem alteração do calendário acadêmico.
A aplicação do protocolo ocorrerá somente em situações específicas, mediante comunicado oficial da Reitoria, em consonância com alertas de órgãos oficiais e orientações das autoridades competentes. O comunicado estabelecerá o período de vigência das medidas e indicará os campi abrangidos, conforme as características de cada ocorrência. Portanto, as medidas não serão adotadas automaticamente nem terão aplicação permanente.
A portaria completa pode ser consultada aqui: https://ufopa.edu.br/wp-content/uploads/2026/11/Ufopa-Boletim-de-Servico-Ano-XVII-n.-201-Aditivo-I-2026-11-18-pronto.pdf.
Medidas acadêmicas: Durante o acionamento do protocolo, as atividades presenciais de graduação e pós-graduação serão suspensas nos locais abrangidos. As aulas passarão a ocorrer remotamente, de forma síncrona ou assíncrona, conforme planejamento dos docentes, com recomendação de uso prioritário do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) e da plataforma de videoconferência da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
As avaliações também poderão ser feitas remotamente. Estudantes que enfrentarem dificuldades de acesso à Internet ou limitações técnicas para participar de atividades avaliativas síncronas terão direito a atividades substitutivas ou de reposição, em data acordada com o docente.
Outras atividades: Estágios obrigatórios, disciplinas práticas, atividades laboratoriais e projetos de ensino, pesquisa e extensão deverão ser avaliados pelas unidades acadêmicas quanto à possibilidade de adaptação. Poderão ser adotadas atividades alternativas, desde que preservados os objetivos de aprendizagem e os requisitos legais. Quando não houver possibilidade de substituição, as atividades presenciais deverão ser reorganizadas ou repostas.
Defesas de TCCs, dissertações e teses: As defesas de trabalhos de conclusão de curso (TCCs), dissertações de mestrado e teses de doutorado poderão ocorrer remotamente, de forma síncrona, respeitadas as normas institucionais. O protocolo também prevê a disponibilização de espaços com acesso à Internet e recursos tecnológicos para estudantes que não disponham de condições adequadas para acompanhar as atividades remotas, sempre que houver condições de segurança.
Medidas administrativas: Nas unidades administrativas, as chefias imediatas, em conjunto com os servidores, poderão definir formas alternativas de cumprimento da jornada de trabalho: trabalho remoto, jornada híbrida ou adequação dos horários de entrada e saída para reduzir a exposição nos deslocamentos.
A adoção dessas modalidades não dependerá de requerimento individual, assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade ou adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A chefia deverá comunicar oficialmente à equipe a jornada acordada. Os serviços que não puderem ser interrompidos serão mantidos presencialmente, com o menor número possível de servidores, preferencialmente em regime de revezamento.
Terão prioridade para o trabalho remoto servidores com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes e aqueles cujas condições de saúde possam ser agravadas pela situação de emergência. Os dias trabalhados nessas modalidades serão considerados de efetivo exercício, sem necessidade de compensação. O atendimento ao público poderá ser feito por canais remotos, devidamente divulgados.
Bibliotecas e outros serviços: Nas bibliotecas localizadas em municípios em situação de emergência, o atendimento presencial será suspenso durante o período de vigência da medida. Serão mantidos os serviços remotos, como acesso à biblioteca virtual, emissão de fichas catalográficas, orientações bibliográficas e atendimento por canais digitais. Os prazos de devolução de materiais emprestados serão prorrogados, sem aplicação de penalidades.
Restaurante Universitário (RU): Em casos de aplicação do protocolo, no Restaurante Universitário (RU), o almoço será servido das 12h às 13h, sem fornecimento de jantar. O Programa de Alimentação Multicampi (PAM) não terá alterações. Já o transporte intercampus será suspenso quando houver interrupção integral das atividades presenciais nos locais atendidos. Em caso de suspensão parcial, funcionará com horários reduzidos.
As atividades externas poderão ser mantidas, desde que garantidas as condições de saúde e segurança dos participantes. A utilização das áreas destinadas às práticas esportivas, por sua vez, será suspensa durante o acionamento do protocolo.
