Universidade Federal do Oeste do Pará

Submissão de trabalhos até 1.º de agosto

O Campus Óbidos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizará, nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, a I Jornada Acadêmica de Direito do Campus de Óbidos, com o tema “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia”. As atividades ocorrerão na Casa de Cultura de Óbidos (Palácio José Veríssimo) e no Campus Óbidos da Ufopa.

Reunindo estudantes, docentes, pesquisadores, profissionais e representantes da sociedade civil, a Jornada visa refletir sobre questões relacionadas ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito e à promoção da justiça social na Amazônia. O evento discutirá, ainda, temas como a proteção dos direitos humanos em contextos de vulnerabilidade, o acesso à justiça, os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, as políticas públicas voltadas à realidade amazônica e a efetivação dos direitos humanos.

O público pode se inscrever como participante ouvinte, autor com submissão de trabalho interno à Ufopa ou autor com submissão de trabalho externo à universidade. As inscrições para ouvintes estão abertas até 12 de agosto no site do evento.

Programação

A programação da I Jornada Acadêmica de Direito será dividida em três turnos. No dia 11 de agosto, pela manhã, ocorrerá a mesa temática “Cidadania, Democracia e Participação Política da Juventude”, e, à tarde, a mesa temática “Direitos Fundamentais, Inclusão Social e Acesso à Justiça na Amazônia”. A conferência de abertura será à noite, com o tema “Carreiras Jurídicas: perspectivas e desafios para novos profissionais”. Toda a programação desse dia será realizada na Casa de Cultura de Óbidos.

O dia 12 de agosto inicia-se com as sessões de comunicação científica nas dependências do Campus Óbidos da Ufopa. À tarde, as atividades retornam para a Casa de Cultura, onde ocorrerão a cerimônia de posse do Centro Acadêmico de Direito do Campus Óbidos, a premiação (menção honrosa) aos trabalhos de destaque e a mesa temática “Direito Antidiscriminatório, igualdade e democracia: desafios para a formação jurídica brasileira”. À noite, haverá a cerimônia de encerramento, “Processos Estruturais e Direitos Sociais”, e a mesa de encerramento, com a participação da coordenação do curso de Direito e a comissão organizadora do evento.

• Confira a programação detalhada AQUI.

Submissão de trabalhos

Poderão submeter trabalhos, na modalidade resumo expandido, os estudantes de graduação, pós-graduação e docentes interessados na temática do evento, individualmente ou em coautoria. Só é permitido inscrever até dois trabalhos por autor. Os resumos devem corresponder a um dos quatro eixos temáticos do evento. São eles:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais;

• Direitos Humanos e Relações Privadas;

• Sustentabilidade, Direito à Cidade e Mudanças Climáticas, Violências e Interseccionalidade de Raça e Gênero;

• Conflitos Socioambientais e Direitos do Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A submissão de trabalhos pode ser feita até 1.º de agosto de 2026. A divulgação dos trabalhos aprovados no site do evento será em 8 de agosto.

• Confira o edital com as informações para submissão e apresentação de resumos AQUI.

Cronograma

• Submissão de trabalhos: de 10 de julho a 1.º de agosto de 2026

• Avaliação de trabalhos: de 2 a 7 de agosto de 2026

• Divulgação de trabalhos aprovados: 8 de agosto de 2026

• Apresentação das comunicações: 12 de agosto de 2026

Ascom/Ufopa, com informações da organização do evento
16/07/2026