O Núcleo de Pesquisas sobre Espaço, Política e Emancipação Social (NEPES-Geografia), vinculado ao Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Ufopa, realizará nesta terça-feira, 6, a partir das 14h30, a mesa de debate “Marco Temporal: o que está em jogo?”. O evento ocorre na véspera da retomada do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O local do debate será o Auditório Wilson Fonseca, na Unidade Rondon/Campus Santarém da Ufopa.
O marco representa uma tese jurídica que estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas os espaços que ocupavam ou já disputavam na data da promulgação da atual Constituição da República Federativa do Brasil, ou seja, em 5 de outubro de 1988. O julgamento coloca indígenas e ruralistas na disputa por territórios.
Estarão presentes representantes do Diretório Acadêmico Indígena (DAIN) e do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), além da professora Judith Costa Vieira, do curso de Direito da Ufopa.
O evento é o segundo em 2023 que faz parte do II Ciclo de Debates do NEPES. Haverá expedição de certificado de presença aos interessados.
Serviço: Mesa de debate “Marco Temporal: o que está em jogo?”
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Quando? terça-feira, 6 de junho
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Hora? 14h30
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Onde? Auditório Wilson Fonseca, Unidade Rondon/Campus Santarém da Ufopa
Comunicação/Ufopa
05/06/2023