Tag: Lei
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Vereadores adiam votação do projeto de lei sobre desafetação de via pública destinada à Ufopa
A Câmara de Vereadores de Santarém adiou a votação do projeto de lei municipal que autoriza a Prefeitura Municipal a…
Peludinhos da Ufopa: Universidade passa a denunciar o abandono de animais
Cães e gatos encontrados em situação de abandono na Ufopa têm sido acolhidos por voluntários do projeto “Peludinhos da Ufopa”,…
Simpósio na Ufopa discute sobre Educação Escolar Quilombola no ensino básico
O curso de Pedagogia da Ufopa começou na manhã hoje, 16, no auditório da Unidade Rondon, Campus Santarém, o I…
Projeto do Isco incentiva uso racional e descarte adequado de medicamentos no Oeste do Pará
O emprego e o descarte inadequados de medicamentos têm grande impacto ambiental e econômico nos gastos em saúde. Para combater…
Comunicação e Ctic promovem treinamento para conteudistas de sites institucionais
De 13 a 15 de março, servidores da Coordenação de Comunicação e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação…
Ufopa orienta professores e pesquisadores sobre a Nova Lei da Biodiversidade
A Ufopa, por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit), realizou nesta quarta-feira, 17, a oficina…
Abertas inscrições para oficina sobre Lei da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre as implicações da legislação que rege o uso do patrimônio genético brasileiro…
Lei eleitoral proíbe veículos com propaganda política em estacionamentos de órgãos públicos
A Coordenação de Segurança Patrimonial (CSP), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Ufopa, reiterou comunicado com base no artigo 37…
Ufopa subsidia criação de lei municipal sobre coleta de medicamentos vencidos
Foi sancionada no último dia 21 pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a Lei nº 20.389/2018, que trata da obrigatoriedade…
Parecer jurídico sobre composição da lista tríplice é apresentado ao Consun
Os procuradores-gerais federais mostram que o decreto e as leis que regulamentam a composição da lista tríplice nas universidades se…