PROGES

25 de Janeiro de 2022 às 10:57

Prezadas(os) Estudantes Indígenas e Quilombolas ingressantes na Ufopa nos anos de 2020 e 2021,

Conforme informamos na data de ontem, 24 de janeiro, por meio do Comunicado nº 1/2022/PROGES/UFOPA, o Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira, 21 de janeiro, a Portaria nº 42/2022/MEC, que dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC) no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior (Ifes).

Segundo a Portaria nº 42/2022/MEC, o PBP/MEC em 2022 vai oferecer 2 mil bolsas, no valor de R$ 900 cada. Essas 2 mil vagas foram distribuídas entre as 98 Ifes (universidades e institutos) que executam o PBP/MEC, sendo disponibilizadas à Ufopa somente o quantitativo de 33 vagas. O cálculo de distribuição implementado pelo MEC consta nos itens 7, 8 e 9 do Ofício-Circular nº 1/2022/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC.

O MEC, no item 8 do Ofício-Circular nº 1/2022/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC, informa o seguinte: “importante informar que o critério para distribuição das novas vagas, levou em consideração a média da taxa de cobertura do programa, partindo do número de alunos indígenas e quilombolas matriculados informado pelas instituições de ensino, em resposta ao Ofício-Circular nº 12/2021/CGRED/DIPES/SESU/SESU-MEC (anexo), com o total de alunos que fazem usufruto da bolsa permanência”.

Em 14 de julho de 2021, a Ufopa já havia informado, através do Ofício nº 130/2021/GR/UFOPA (anexo), em resposta ao Ofício-Circular nº 12/2021/CGRED/DIPES/SESU/SESU-MEC, o quantitativo de estudantes indígenas e quilombolas, regularmente matriculados na Instituição, ainda não contemplados no PBP/MEC. Naquele momento, o quantitativo era de 366 estudantes indígenas e quilombolas, considerando os ingressantes 2020 e 2021 pelo Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI), pelo Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) e Pelo Processo Seletivo Regular Unificado (PSR). Portanto, as 33 vagas disponibilizadas em 2022 à Ufopa não atendem à demanda existente.

Informamos, também, que a reunião que ocorreria ontem, às 15 horas,  entre Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) e MEC, para tratar de número de vagas por Ifes e outras questões que afetam o processo de inscrição, foi remarcada para fevereiro a pedido do MEC.

Por todo o exposto, considerando a necessidade de se demonstrar ao MEC e registrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) a demanda real por bolsas do PBP/MEC, recomendamos que todos os estudantes indígenas e quilombolas ingressantes nos anos de 2020 e 2021 se inscrevam no PBP/MEC, até o dia 28 de fevereiro, diretamente no site do SISBP.

Para participar, o estudante deve obrigatoriamente:

a) Realizar cadastro no site ou aplicativo Gov.br, tendo em vista que a senha cadastrada  permitirá o acesso ao SISBP.

b) Acessar o site do SISBP: http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso e clicar em “Entrar com Gov.br”.

c) Após, clicar na opção “Discente” e continuar.

d) Em seguida, preencher os dados básicos (data de nascimento, RG etc) e clicar em prosseguir.

e) Após, preencher os dados institucionais (Ifes “Ufopa”, local de oferta do curso e curso). Para selecionar o local de oferta, o estudante deve pesquisar seu curso nas unidades do Campus de Santarém (Rondon e Tapajós) e, no caso de estudantes dos Campi Regionais, o respectivo Campus.

f) Nessa fase, deve-se inserir a documentação exigida: i) Autodeclaração do candidato; ii) Declaração da comunidade do candidato (pertencimento étnico); iii) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares ou a Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência assinada por três lideranças da comunidade (quando a Funai ou F. Palmares não declarar expressamente a residência do candidato em comunidade indígena/quilombola, se limitando a informar na declaração que o candidato compareceu ao órgão e se autodeclarou residente em comunidade indígena/quilombola ou que reconhece como membros de determinada comunidade as lideranças que atestaram o pertencimento e residência do aluno requerente acrescido da cópia da carteira de identidade do estudante); e iv) Termo de compromisso do bolsista. Após a inserção, clicar em prosseguir.

g) Por fim, deve-se preencher cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico (25 questões de múltipla escolha) e finalizar.

Após análise da documentação comprobatória, as instituições federais de ensino superior deverão homologar as inscrições dos candidatos às bolsas até 31 de março de 2022.  Contudo, considerando que o quantitativo de vagas disponibilizadas à Ufopa (33 vagas) é inferior à demanda real, a fase de aprovação dos cadastros só será realizada após os encaminhamentos da reunião que ocorrerá entre MEC e Fonaprace em fevereiro de 2022, bem como após reunião da Comissão Interdisciplinar Permanente  de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas e Quilombolas (CIPAEIQ/UFOPA).

Os estudantes que necessitarem de orientação e auxílio no processo de inscrição poderão comparecer à Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), Sala 135 C, BMT 2, Unidade Tapajós, das 14 horas às 17 horas, de segunda-feira a quinta-feira, ou através do e-mail: dae.proges@ufopa.edu.br. Para auxiliar no processo de inscrição dos estudantes indígenas e quilombolas vinculados aos cursos de graduação ofertados nos demais Campi, a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) encaminhará ao coordenador acadêmico de cada Campus as informações necessárias ao processo de inscrição no PBP/MEC.

Clique aqui para acessar os modelos de documentos necessários ao processo de inscrição do PBP/MEC de 2022.

Acesse AQUI o Comunicado nº 2/2022/PROGES/UFOPA.

Acesse AQUI o RESULTADO FINAL do COMUNICADO Nº 02/2022–PROGES/UFOPA referente às inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC) no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior (Ifes).

Proges/Ufopa

25/01/2022