PROGES

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 31 de maio de 2023, o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC, que dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC) no ano de 2023, para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior (Ifes).

Segundo o MEC, o PBP/MEC em 2023 vai oferecer 2.278 (duas mil e duzentos e setenta e oito) de estudos (OFÍCIO Nº 171/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC), no valor de R$ 1.400 cada, a indígenas e a quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições federais. Os estudantes podem se inscrever no programa até 30 de junho de 2023, diretamente no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), com o apoio presencial da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (PROGES).

Para participar, o estudante deve preencher cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico e anexar a documentação exigida:

i) Autodeclaração do candidato;

ii) Declaração da comunidade do candidato (pertencimento étnico);

iii) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares ou ainda a Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência quando a Funai ou F. Palmares não declarar expressamente a residência do candidato em comunidade indígena/quilombola, se limitando a informar na declaração que o candidato compareceu ao órgão e se autodeclarou residente em comunidade indígena/quilombola ou que reconhece como membros de determinada comunidade as lideranças que atestaram o pertencimento e residência do aluno requerente acrescido da cópia da carteira de identidade do estudante;

iv) Termo de compromisso do bolsista.

Caso a Funai e a Fundação Cultural Palmares não declararem, respectivamente, que o estudante reside em comunidade indígena ou em comunidade quilombola, o estudante deverá anexar a Declaração de pertencimento étnico e de residência, devidamente assinada por três lideranças da comunidade.

Assim que ocorra o recebimento do MEC de novas instruções sobre quantitativo de bolsas para a UFOPA e novo prazo para análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, a PROGES realizará convocação dos estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em 2022 para definir os critérios de nova seleção, apresentar as informações sobre o PBP/MEC, bem como para sanar eventuais dúvidas dos estudantes.

A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), por meio da Diretoria de Acompanhamento Estudantil, auxiliará presencialmente nos procedimentos necessários no processo de inscrição dos estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em 2022 na UFOPA, assim como encaminhará ao coordenador acadêmico de cada Campus materiais com todas as informações necessárias ao processo de inscrição no PBP/MEC.

Sobre o PBP/MEC - normatizado pela Portaria nº 389/2013/MEC, o PBP/MEC tem por finalidade contribuir para que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de permanecer em seus cursos de graduação, objetivando minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação desses estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Clique aqui para acessar os modelos de documentos necessários ao processo de inscrição do PBP/MEC e demais orientações.

Para atendimento presencial da PROGES:

- Dirigir-se à sala 151, térreo, BMT 2, das 8h às 12h.

Atendimento remoto:

E-mail institucional: dae.proges@ufopa.edu.br