PROGES

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 2 de julho de 2019, a Portaria nº 1.240/2019/MEC, que dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC) no ano de 2019, para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior (Ifes).

Segundo o MEC, o PBP/MEC em 2019 vai oferecer 4 mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900 cada, a indígenas e a quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições federais. Os estudantes podem se inscrever no programa até 30 de agosto de 2019, diretamente no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).

Para participar, o estudante deve preencher cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico e anexar a documentação exigida: i) Autodeclaração do candidato; ii) Declaração da comunidade do candidato (pertencimento étnico); iii) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares ou ainda a Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência quando a Funai ou F. Palmares não declarar expressamente a residência do candidato em comunidade indígena/quilombola, se limitando a informar na declaração que o candidato compareceu ao órgão e se autodeclarou residente em comunidade indígena/quilombola ou que reconhece como membros de determinada comunidade as lideranças que atestaram o pertencimento e residência do aluno requerente acrescido da cópia da carteira de identidade do estudante; e iv) Termo de compromisso do bolsista, conforme consta do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10_2019_CGRE_DIPPES_SESU_SESU-MEC. Caso a Funai e a Fundação Cultural Palmares não declararem, respectivamente, que o estudante reside em comunidade indígena ou em comunidade quilombola, o estudante deverá anexar a Declaração de pertencimento étnico e de residência, devidamente assinada por três lideranças da comunidade. 

Após análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, as instituições federais de ensino superior deverão aprovar as inscrições dos candidatos a bolsas até 30 de setembro de 2019. Caso o cadastro seja homologado pela instituição e selecionado pelo MEC, o estudante passará a contar com o benefício, cujo pagamento iniciará a partir de autorização do MEC.

A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), por meio da Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas e da Diretoria de Acompanhamento Estudantil, reunirá com os estudantes indígenas e quilombolas do Campus de Santarém no dia 11 de julho de 2019, às 15 horas, no Auditório Wilson Fonseca, na Unidade Rondon, para apresentar as informações sobre o PBP/MEC e sobre os procedimentos necessários à inscrição, bem como para sanar eventuais dúvidas dos estudantes.

Para auxiliar no processo de inscrição dos estudantes indígenas e quilombolas vinculados aos cursos de graduação ofertados nos demais Campi, a Proges encaminhará ao coordenador acadêmico de cada Campus materiais com todas as informações necessárias ao processo de inscrição no PBP/MEC.

Sobre o PBP/MEC - normatizado pela Portaria nº 389/2013/MEC, o PBP/MEC tem por finalidade contribuir para que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de permanecer em seus cursos de graduação, objetivando minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação desses estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Clique aqui para acessar os modelos de documentos necessários ao processo de inscrição do PBP/MEC e demais orientações.

Proges/Ufopa

3/7/2019 atualizado em 12/07/2019