Ultima atualização em 11 de Maio de 2023 às 18:15
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria Mec nº 9/2023, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas vagas para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). O benefício é destinado a indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados pela Ufopa.
A portaria autoriza a oferta de 2.278 novas bolsas para atender aos estudantes indígenas e quilombolas de todas as Instituições Federais de Ensino Superior.
Cadastro Reserva:
Os estudantes já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), que não foram contemplados com as vagas ofertadas em 2022, os quais ficaram no cadastro de reserva terão os cadastros analisados e autorizados no período de 10 a 16 de maio de 2023 pela Proges, desde que os cadastros estejam nos termos da Portaria Mec nº 389, de 9 de maio de 2013.
Novos cadastros:
O SISBP será aberto no período de 3 a 30 de junho de 2023 para novas inscrições.
A análise e autorização dos cadastros dos candidatos considerarão:
a) Autodeclaração do Candidato;
b) Declaração da Comunidade do Candidato;
c) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares; e
d) Termo de Compromisso do Bolsista.
As inscrições poderão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso), observadas as orientações constantes na Portaria Mec nº 9/2023, de 9 de maio de 2023 e o disposto na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.
Sobre o pagamento:
1- De acordo com o Art. 2º da Portaria Mec 09/2023, os discentes já inscritos no SISBP (cadastro de reserva) que tiverem os cadastros homologados até 16 de maio de 2023 pelas Ifes participantes do PBP, receberão a bolsa a partir do mês de maio de 2023, com pagamento em junho de 2023.
2- Os novos cadastros homologados até o dia 15 de junho receberão a bolsa a partir do mês de junho, com pagamento em julho. E os novos cadastros homologados até o dia 16 de julho, receberão o pagamento a partir do mês de julho, com pagamento em agosto (Portaria Mec 09/2023, Art. 2º, § 3º).
Proges/Ufopa
