PROGES

COMUNICADO SOBRE AUXÍLIOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 194/GR/UFOPA, de 25 de abril de 2019, pela Portaria Eletrônica n° 22/PROGEP/UFOPA, de 7 de janeiro de 2020, e pela Portaria Eletrônica nº 94/GR/UFOPA, de 28 de fevereiro de 2020,

Considerando que a Ufopa está em período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), com restrição das atividades acadêmicas e administrativas e suspensão do calendário acadêmico dos cursos de graduação;

Considerando os termos da Decisão nº 11/2020, do Egrégio Conselho Superior de Administração (Consad), tomada em sua 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 de abril de 2020 via teleconferência, em razão da crise do Covid-19, disponível no link: <http://www.ufopa.edu.br/media/file/site/sege/documentos/2020/e37eaf50ca5cb1f6f05a0e6755ffc6af.pdf>;

Considerando os termos da Decisão nº 17/2020, do Egrégio Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), tomada em sua 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 de abril de 2020, via teleconferência, em razão da crise do Covid-19, disponível no link: <http://www.ufopa.edu.br/media/file/site/sege/documentos/2020/755fa6cd7e86bd180bd9ad2b96cbbee3.pdf>;

Considerando as disposições do Plano de Gestão Orçamentária da Ufopa para o ano de 2020 (PGO UFOPA 2020), nos termos da Resolução nº 75/2019/CONSAD/UFOPA;

Considerando o prazo de vigência dos editais de concessão de auxílios estudantis, custeados com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), tendo como público-alvo estudantes ingressantes pelo Processo Seletivo Regular (PSR), pelo Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) e pelo Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ), até o ano de 2019,

COMUNICA:

1.      Os editais de concessão de auxílios estudantis abaixo listados terão a vigência prorrogada a fim de garantir o pagamento, a partir do mês de abril de 2020, aos estudantes que atualmente são beneficiários desses auxílios. As demais informações sobre a prorrogação estarão contidas em editais específicos.

2.      Conforme o Plano de Gestão Orçamentária 2020, o processo de concessão de auxílio aos estudantes ingressantes para os cursos de graduação da Ufopa via PSR 2020 ocorrerá a partir do segundo período letivo de 2020, haja vista a necessidade de realização de aferição do índice de vulnerabilidade socioeconômica.

3.      O processo de concessão de auxílio estudantil aos ingressantes até o ano de 2019, via PSR, PSEI e PSEQ, que não são beneficiários de auxílios estudantis, será planejado mediante disponibilidade orçamentária e extraorçamentária da Ufopa.

4.      Todas as informações serão publicadas nos canais oficiais de comunicação da Ufopa e encaminhadas a todos os estudantes via Sistema de Administração dos Sistemas (SIGAdmin).

Acesse AQUI o Comunicado sobre Auxílios Estudantis.

Proges/Ufopa

10/4/2020